A Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec) encerra, neste sábado (22/02), no horário de 8h às 12h, o curso sobre Jurisdição Eleitoral. O evento terá mesa redonda com os temas “Os princípios do Processo Civil aplicáveis ao Processo Eleitoral” e “A prática eleitoral, gestão estratégica e os cartórios eleitorais”.

O debate contará com a participação dos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (diretor da instituição),Francisco de Assis Filgueira Mendes (diretor da Escola Judicial Eleitoral do Ceará) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará).

A capacitação teve início nesta sexta-feira (21/02), com aulas ministradas por Edson de Resende Castro, promotor eleitoral e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais. É também autor da obra “Teoria e Prática do Direito Eleitoral” e organizador do livro “Legislação Eleitoral”, ambos da editora Mandamentos.

A qualificação, com carga horária de 15 h/a, vale como última disciplina teórico-presencial para os magistrados que participam do IV Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. A etapa seguinte será a avaliação da prática judicial nas comarcas. Magistrados vitaliciados também participaram. O certificado poderá ser utilizado nas promoções por merecimento.