Por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou de reuniões, nessa quarta-feira (19), na sede do Tribunal, sobre estratégias do Judiciário de combate à violência contra a mulher, envolvendo os temas carnaval e esporte.

Pela manhã, o encontro foi sobre as ações da campanha CarnaPaz 2026. À tarde, foi apresentada a campanha “Respeito é um Gol de Placa”, que ocorrerá junto a instituições e clubes de futebol. Durante as reuniões, também foi informada uma divulgação do protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, de iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria.

Esta ação ocorrerá no dia 29 de novembro, às 6h, na avenida Beira Mar, em frente ao Hotel Gran Marquise. Representantes da Ouvidoria e Coordenadoria explicarão o protocolo aos adeptos de atividade física. O material propõe rotinas, responsabilidades e ações concretas para prevenir, identificar e responder a situações de violência ou assédio contra mulheres em ambientes de prática esportiva.

O protocolo havia sido destacado pelo ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto, durante a 13ª edição do Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorreu entre os dias 5 e 8 de novembro, em Manaus. Naquela oportunidade, o ouvidor ressaltou o engajamento do TJCE à disseminação de ações educativas sobre a violência contra a mulher.

CARNAPAZ 2026

A reunião da manhã foi, com entes públicos e privados, para discutir as ações da campanha CarnaPaz 2026. Trata-se de uma iniciativa do TJCE em parceria com instituições e empresas, para reforçar o combate à violência contra a mulher durante o período de folia, época em que os números da violência contra a mulher tendem a aumentar.

A presidente da Coordenadoria, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, enfatizou a importância da sociedade estar vigilante para esse tipo de conduta. “Onde há concentração de pessoas e ingestão de bebidas alcoólicas, como ocorre no carnaval, os nervos ficam exacerbados, e isso pode gerar violência”, ponderou.

Entre outras ações, a campanha consiste na veiculação de vídeos, música em alusão à causa e distribuição de abanadores e adesivos informativos, bem como outros materiais de divulgação nos blocos de rua. Também haverá conscientização nos aeroportos e rodoviárias, locais de intensa circulação, incluindo a abordagem de turistas.

“O turista que vier para o Ceará será muito bem-vindo, mas ele precisa entender que as autoridades estarão atentas ao comportamento deles. Aqueles que discreparem da moldura da legalidade serão devidamente responsabilizados”, alertou a desembargadora.

RESPEITO É UM GOL DE PLACA

À tarde, o TJCE deu a saída de bola para a campanha “Respeito é um Gol de Placa”. A iniciativa acontecerá em parceria aos clubes e instituições que atuam no futebol cearense. Participaram representantes da Federação Cearense de Futebol, Secretarias de Esportes e de Segurança do Estado, Ministério Público, Polícia Militar, Coordenadoria do Juizado do Torcedor e de clubes de futebol. Durante os jogos do campeonato cearense de 2026, haverá veiculação de peças publicitárias promovendo a conscientização em relação ao respeito às mulheres e o combate à violência, além dos canais de denúncia.

Segundo a desembargadora Vanja Fontenele, a campanha tem o intuito de ajudar na reparação de problemas históricos. “Nós temos uma grande dívida em relação às mulheres, seja pela inviabilização, pela violência ou pela humilhação. E nós queremos corrigir isso. Assim, estamos dando a nossa contribuição para que chegue um dia em que a mulher e o homem estejam ambos em pé de igualdade, usufruindo de todos os direitos de que nós somos merecedores”, disse.

A magistrada demonstrou satisfação com o apoio das instituições participantes. “Tivemos a adesão de todas e todos que convidamos, que estavam presentes e contribuíram com sugestões para essa proposta. Isso é muito importante e estimulante para cada um de nós”, observou.

“Enquanto a primeira mulher diretora do clube, é um privilégio contribuir para ações que estejam reforçando cada vez mais a necessidade de lutar por nós, mulheres, de forma efetiva, garantindo que os nossos direitos estejam sendo cada vez mais preservados e observados. Que a gente possa viver em paz, sem nenhum problema, podendo frequentar os estádios. Estádio é lugar de mulher, sim. Lugar de mulher é onde ela quiser”, frisou a diretora jurídica do Fortaleza Esporte Clube, Fabíola Castelo Guedes.

O diretor de projetos e inovações do Ceará Sporting Clube, Gabriel Brandão, destacou o apoio da instituição esportiva à campanha. “Estamos à disposição do Tribunal da Justiça e de todos os atores envolvidos, para que a gente construa alternativas e medidas para coibir violência contra a mulher no âmbito das arenas esportivas. Contem com o Ceará Sporting Clube”, afirmou.

Para o diretor de patrimônio do Ferroviário Atlético Clube, João Frota, a iniciativa é altamente válida, ainda mais no atual cenário não só do estado mas de todo o país. “Pelo futebol ser um ambiente onde se movimentam muitas pessoas, que está ligado a uma paixão emocional, é sempre bom deixar claro e ressaltar a importância de ter o respeito à mulher. Essa reunião hoje foi de extrema importância para a gente começar a executar atividades, executar estratégias para que tenhamos cada vez mais mulheres sendo respeitadas”, explicou.