O desembargador Mario Parente Teófilo Neto promoveu a primeira reunião com a coordenação do grupo que vai participar das atividades durante os jogos, em Fortaleza, da Copa do Mundo de 2014. O encontro aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), nessa sexta-feira (07/03).

O magistrado foi designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, para compor o Estado Maior na Mesa Decisória do Centro de Coordenação de Defesa de Área. Na ocasião, Mário Parente apresentou um plano de ações do Poder Judiciário estadual para a competição de futebol.

Os trabalhos deverão começar em 5 de junho, uma semana antes do mundial, que tem início marcado para dia 12 daquele mês. O primeiro jogo em Fortaleza será no dia 14 de junho. As atividades seguirão até 18 de julho, uma semana após o término do evento.

Além do Juizado do Torcedor, que vai funcionar dentro da Arena Castelão, haverá plantão do Juizado do Aeroporto, como ocorreu na Copa das Confederações de 2013. O desembargador planeja descentralizar o Plantão Criminal, garantindo atendimento não só no Fórum Clóvis Beviláqua, mas também em pontos estratégicos localizados próximos ao estádio. Pretende, ainda, deixar o atendimento do Juizado Móvel, destinado a casos de acidentes de trânsito sem vítimas, voltado para as áreas que dão acesso aos bolsões onde os torcedores deverão deixar os veículos.

O desembargador destacou que o objetivo do Tribunal de Justiça é garantir que o Poder Judiciário possa prestar a função jurisdicional da melhor maneira possível. “As atenções do mundo inteiro estarão voltadas para o Brasil e, particularmente, para as cidades onde teremos jogos da Copa. Todo o nosso esforço será desenvolvido não só para que o Brasil, através da atuação do Poder Judiciário, saia vencedor dentro da Arena Castelão, mas sobretudo saia vitorioso também fora do estádio”.

Participaram da reunião o juiz Eli Gonçalves Júnior, do Cartório Judiciário Militar, responsável pelos expedientes necessários ao funcionamento do referido plantão, e as juízas Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) da Capital, e Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. O assessor da coordenadoria dos Juizados Especiais, Fábio Girão Serra, também esteve presente.

JUIZADO DO AEROPORTO

O desembargador Mário Parente esteve reunido, no mesmo dia, com o superintendente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no Ceará, Isiel Paulo Vieira. O encontro, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, também contou com a presença do coronel Samuel de Melo Sousa, secretário de administração do TJCE, da juíza Maria José Bentes Pinto, e de diretores da Infraero. O objetivo foi verificar como estão as instalações do espaço onde funcionará o Juizado do Aeroporto.

De acordo com o desembargador, o local utilizado será o mesmo da Copa das Confederações de 2013, em frente ao Banco do Brasil (1º piso), e já está com toda a estrutura para funcionar 24 horas por dia, com juiz, servidores e intérpretes que atenderão a demandas cíveis e criminais. Entre as principais demandas que poderão ocorrer estão: extravio de bagagem, perda e atraso de voo e overbooking (quando a companhia vende mais passagens do que o avião comporta).

A previsão da Infraero é de que o movimento no terminal de passageiros seja dez vezes maior que o registrado na competição do ano passado. Além do aumento do número de voos por causa dos jogos, o período coincide com o da alta estação.