Em Pentecoste, um gesto de cuidado coletivo ganha data e hora para acontecer. No próximo dia 6 de agosto, às 14h, a Vara Única da Comarca vai promover uma audiência concentrada com um único objetivo: reavaliar, com sensibilidade e rigor, a situação de cada criança e adolescente em acolhimento institucional nos municípios de Pentecoste, General Sampaio e Apuiarés.

A medida segue o que determina o Provimento nº 165/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a realização de audiências concentradas trimestrais nos casos de acolhimento, a fim de garantir o direito fundamental de meninos e meninas a viverem em um ambiente familiar — seja o de origem ou, quando não for possível, o de uma família substituta.

Coordenada pela juíza Ana Paula Hessmann Gonzalez, a audiência será realizada por videoconferência, com link disponibilizado nos processos respectivos. O formato remoto busca assegurar a presença de todas as partes envolvidas, mesmo quando as entidades de acolhimento estiverem situadas fora da jurisdição territorial da Comarca.

A pauta será composta por casos de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos Maria da Hora, Tia Júlia e Recanto da Luz. Estão sendo convocados representantes do Ministério Público, do Conselho Tutelar, do Creas local, além dos responsáveis legais ou familiares com vínculos afetivos com os acolhidos. O objetivo é reunir esforços institucionais em torno de uma escuta atenta e resolutiva, que contribua para abreviar o tempo de institucionalização e fortalecer laços de pertencimento.

Para cada criança ou adolescente, será analisado um relatório individual, elaborado pelas equipes dos abrigos, contendo dados como motivo do acolhimento, frequência escolar, situação de saúde, vínculos familiares e possibilidades reais de reintegração ou encaminhamento à adoção. Também será verificado se já foi elaborado o Plano Individual de Atendimento (PIA), instrumento essencial para o acompanhamento e a proteção dos direitos de cada acolhido.

Nos casos em que já houver processo de destituição do poder familiar, os autos serão reunidos e incluídos na pauta da audiência, garantindo uma análise conjunta e mais eficiente.

SERVIÇO

Audiência concentrada em Pentecoste

Data: 6 de agosto, às 14h

Publico-alvo: Crianças e adolescentes em acolhimento nos municípios de Pentecoste, General Sampaio e Apuiarés