Comarca de Morada Nova divulga relação de alistados para o Tribunal do Júri de 2013
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- 01-10-2012
A 1ª Vara de Morada Nova divulgou relação com os nomes das 155 pessoas alistadas para as sessões do júri popular que serão realizadas em 2013. O edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 26, é assinado pelo juiz Felipe Augusto Rola Pergentino Maia, titular da unidade e presidente do Tribunal do Júri da Comarca, distante 161 km de Fortaleza.
Integram a lista professores, funcionários públicos, agentes de trânsito, comerciantes, entre outros. Todos são maiores de 18 anos e têm comprovada idoneidade moral.
A cada sessão, serão convocadas 21 pessoas, sendo que sete serão escolhidas para compor o Conselho de Sentença. Os sorteados atuarão como jurados e terão a atribuição de decidir se os réus são culpados ou não de crimes dolosos contra a vida.
Depois de o jurado ser efetivado, o serviço passa a ser obrigatório. A recusa injustificada poderá acarretar multa que vai de um a dez salários mínimos, estipulada pelo juiz, de acordo com a condição econômica da pessoa.
JULGAMENTOS EM 2012
Entre 27 de novembro e 12 de dezembro deste ano, a Secretaria da 1ª Vara de Morada Nova agendou oito sessões do Tribunal do Júri. Os réus são acusados de homicídio e tentativa de assassinato.