Conteúdo da Notícia

Colégio Nacional de Ouvidores debaterá os desafios de efetividade da jurisdição

Publicado em: 10-09-2019

Magistrados de todos os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal participarão do 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), programado para os dias 26 e 27 do corrente deste mês, sob a coordenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O Judiciário cearense será representado pelo desembargador Mário Teófilo, ouvidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

No Encontro, que também reunirá ouvidores dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares, será debatido o tema “Desafios de Efetividade da Jurisdição”. O ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desenvolverá a temática.

PROGRAMAÇÃO
O evento será aberto às 10h do dia 26/09, com as boas-vindas por parte dos desembargadores João Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN); Vivaldo Pinheiro, ouvidor do TJRN; e Altair Lemos Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e presidente do Cojud.

Em seguida, às 11h, o ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, falará sobre os “Desafios de Efetividade da Jurisdição”. A partir das 14h, haverá a palestra do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Oliveira.

Depois, às 15h, o procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), abordará o tema “A Ouvidoria no Ministério Público”.

Às 16h30, “As Ouvidorias em tempo de redes sociais: Que caminhos a seguir?”, será o tema da palestra a ser proferida pelo desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Na sexta-feira (27/09), os magistrados debaterão sobre “Boas Práticas” e debaterão “Assuntos Internos. Às 16h, será a Assembleia-Geral do Colégio Nacional de Ouvidores; eleição da nova Direção Executiva do Cojud; e escolha da sede do 6º Encontro Nacional do Cojud, em 2020, e dos Encontros Regionais.

CRIADO NO TJCE

O Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais foi criado durante o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em março de 2016, no TJCE, e foi instituído para permitir a atuação uniformizada das Ouvidorias, por meio da discussão coletiva dos problemas enfrentados.

A intenção do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais é compartilhar práticas adotadas pelos ouvidores permitindo que se avalie a possibilidade e a necessidade da aplicação de rotinas de trabalho em seus tribunais, observando a realidade de cada um.