21.01.2010
Quanto custa um processo no Poder Judiciário? Para responder a esta pergunta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) montou uma equipe com técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do CNJ, da Receita Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e juízes das cinco Regiões da Justiça Federal, que vai definir as metodologias que possam ser aplicadas para o cálculo do custo processual. A iniciativa é do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. O trabalho será iniciado com as ações de execução fiscal, que representam 52% do contencioso no Brasil (processos que não são resolvidos por acordo). “Essa discussão é importante devido à litigiosidade no Brasil”, explicou o juiz Rubens Curado, secretário geral do CNJ, que presidiu a primeira reunião da equipe nesta quarta-feira (20/01) no plenário do Conselho, em Brasília.
Até abril, o grupo deverá ter em tese, um cálculo do custo unitário do processo de execução fiscal. Para isso, será feita uma pesquisa de campo nas cinco Regiões da Justiça Federal, onde serão coletados dados por amostra em varas previamente escolhidas. Segundo Alexandre dos Santos Cunha, técnico do IPEA, a pesquisa, que será coordenada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, contará com o apoio dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) que cederão servidores a serem treinados para este fim.
“Quando se discute a redução de custos no Judiciário é preciso saber se vamos mexer na lei, na organização nos procedimentos ou nas rotinas administrativas”, explicou. Segundo Rubens Curado, a idéia desse levantamento é usar o resultado final, que deverá ser apresentado no final do ano, para criar políticas institucionais que possam minimizar gastos e melhorar o trabalho do Judiciário.
EF/MB
Agência CNJ de Notícias