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Cejusc-Saúde do Judiciário completa um ano promovendo conciliação e dignidade no cuidado com a vida

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“A palavra é gratidão”, resume Rosilane Conceição da Silva Sousa, dona de casa que precisou recorrer ao Judiciário para garantir uma cirurgia delicada na medula. No dia 16 de julho deste ano, ela participou da primeira audiência de conciliação da sua vida — e saiu de lá com a esperança renovada e a data do procedimento marcada. “Foi tudo na paz, tudo amigável. A Justiça me surpreendeu positivamente. Só tenho que agradecer mesmo.”

É por histórias como a de Rosilane que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Especializado em Saúde (Cesjuc-Saúde) celebra, nesta semana, um ano de atuação com propósito e humanidade. Inaugurado em 23 de julho de 2024 e coordenado pelo juiz Bruno Gomes Benigno Sobral, o Cejusc é mais do que uma unidade técnica: é um espaço de escuta, cuidado e construção de soluções concretas para quem mais precisa.

Voltado à conciliação de demandas que envolvem o Direito à Saúde Pública e Suplementar, o Centro representa uma alternativa eficiente à judicialização, promovendo acordos que respeitam os direitos e urgências das pessoas. “A conciliação é meio de solução de conflitos que reduz os gastos com processo, antecipa a solução dos conflitos e afasta uma postura adversarial, a partir da criação de uma cultura de diálogo que foca nos interesses em comum entre as partes”, destaca o magistrado.

 

NÚMEROS QUE TRADUZEM CUIDADO

 

Ao longo de doze meses, o Cejusc-Saúde não apenas funcionou — floresceu. Em agosto de 2024, realizou 48 audiências. Já em abril de 2025, foram 314 audiências, apontando um crescimento expressivo na produtividade. Somente durante a Primeira Semana Nacional da Saúde, em abril deste ano, e na Terceira Semana Estadual da Conciliação, em junho, foram contabilizados 57 acordos celebrados, garantindo acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos de forma ágil e resolutiva.

O Centro Judiciário também marca presença em eventos de cidadania, levando conhecimento jurídico à população, além de promover palestras para operadores do Direito e estudantes, reforçando o papel social da conciliação.

 

DIÁLOGO QUE EVITA A DOR DA ESPERA

 

Criado pela Lei Estadual nº 18.781/2024 e regulamentado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Cejusc-Saúde atua com abrangência estadual, contemplando processos do 1º e 2º Graus de jurisdição.

E, para fortalecer a via do diálogo antes mesmo da abertura de uma ação judicial, o Centro firmou parcerias com instituições como a Unimed Fortaleza e o Hapvida, possibilitando a resolução pré-processual de diversas demandas — ou seja, antes que o conflito vire processo, ele já pode ser solucionado de forma consensual.

Mais do que reduzir o número de processos, o Cejusc-Saúde humaniza a Justiça. Para quem está doente, o tempo é urgente — e a escuta atenta é um remédio que não pode faltar. A trajetória de Rosilane, a cirurgia marcada, o alívio no rosto de quem não aguentava mais esperar… Tudo isso revela que a Justiça é um espaço onde o Direito encontra a vida, e a vida encontra uma nova chance.

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