17.08.10
O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada numa representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra conduta da desembargadora Vera Lúcia Correa no caso do processo licitatório da reforma do estádio Castelão. Segundo o parlamentar, houve pedido de vistas feito pelo desembargador Gerardo Brígido, em sessão plenária, o que acabou impedindo qualquer manifestação nos autos do processo até que a matéria voltasse a ser apreciada pelo Pleno do TJ do Estado.
Heitor explica que o pedido de vistas ocorreu no dia 15 de julho último e a desembargadora se manifestou nos autos no dia 16 de julho, revogando sua decisão e determinando a abertura dos envelopes de preços da reforma do estádio. ?Processualmente isso não poderia ocorrer?, acentuou o parlamentar, lembrando que se o caso estava com o desembargador Brígido, ficaria então sobrestada qualquer outra manifestação.
?Só o Pleno poderia decidir e ninguém mais. A desembargadora, no entanto, se manifestou revogando sua decisão, o que não seria permitido?, reiterou o parlamentar. Ele aguarda que o CNJ tome as devidas providências. ?Não quero que o CNJ se manifeste contra ou a favor de ninguém, mas analise essa situação?, afirmou o parlamentar.
Este Blog entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, que repassou telefones do gabinete da desembargadora Vera Lúcia Correa. Ninguém, no entanto, atende. Também não nos foi repassado o celular da desembargadora.
Essa novela em torno da licitação da reforma do Castelão precisa chegar ao fim. A Copa 2014 está vindo e o estádio faz parte dessa festa. Que o contribuinte saia ganhando em todos os sentidos, torcemos.
OUTRO LADO
Após vários contatos, a assessoria da desembargadora Vera Lúcia Correa, em contato com o B log, garantiu que não há procedência na queixa feita pelo deputado estadual Heitor Férrer. Diz que o Pleno do TJ, inclusive, foi informado de que ela revogou a decisão que suspendeu a licitação. Isso no mesmo dia do julgamento do agravo, ou seja, dia 15 de julho e não no dia 16 como informou o parlamentar.