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Casal celebra decisão que concede guarda provisória de criança durante pandemia

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Um casal cearense com 18 anos de união, cadastrado desde 2015 no Sistema Nacional de Adoção (SNA), foi surpreendido com notícia tão aguardada no período mais improvável: o de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Eles foram informados que estavam vinculados a uma menina de dois anos e oito meses de idade, acolhida no Abrigo Casa-Lar, no Município de Nova Russas. Em seguida, ingressaram na Justiça com pedido de adoção e, devido à sensibilidade da juíza e dos servidores da 1ª Vara daquela Comarca, com apoio dos profissionais do Abrigo, receberam a guarda provisória da criança na quarta-feira (22/04).

Para obter o direito de levar a criança para casa, localizada em outro município cearense, tiveram que fazer o estágio de convivência (etapa necessária no processo de adoção) extraordinariamente através de videoconferência. A cada encontro virtual, transbordavam emoção e afeto. “Foi maravilhoso desde a primeira ligação! Não tenho como descrever a felicidade de ter conseguido a guarda da nossa pequena”, diz a guardiã da menina cuja experiência profissional como pedagoga e psicóloga também foi determinante para a decisão da magistrada.

A juíza Rafaela Benevides Caracas Pequeno, titular da 1ª Vara de Nova Russas, entendeu que haveria prejuízo à criança se aguardassem o fim do isolamento social para iniciar o estágio de convivência. “O ideal é que haja o contato físico, com as visitas presenciais no abrigo, com a criança passando um fim de semana na casa dos pretendentes. Mas, com as visitas restritas, ficamos preocupados com a possibilidade de a criança ter que ficar no abrigo pelo tempo indefinido do isolamento. Então decidimos fazer as videoconferências, com muita responsabilidade e o acompanhamento necessário”.

No período de quase um mês, as chamadas de vídeo entre os adotandos e a criança foram conduzidas pela equipe do abrigo, formada pela diretora Maria Carvalho França, a psicóloga Daniela de Oliveira Nascimento e a assistente social Aline Chaves Felício.

Nessa quarta-feira (22), já com a guarda provisória concedida, o casal esteve no abrigo, seguindo orientações sanitárias, para entregar a documentação necessária e levar a menina ao novo lar. “Foi uma felicidade no meio do caos. A nossa pequena não estranhou nada. Abraçou a gente e perguntou: vamos pra casa? Ela nos reconheceu ao vivo e nos chamou de mamãe e papai, naturalmente. Foi lindo! Sou muito grata ao pessoal do Abrigo Casa-Lar e da Vara de Nova Russas. A decisão de fazer as videoconferências foi muito eficaz. Que bom que o mundo digital pode nos ajudar quando precisamos”, ressalta a pedagoga e psicóloga.

TRÂMITE DA ADOÇÃO
A juíza Rafaela Benevides explica que após três meses de convivência entre a menina e o casal detentor da guarda provisória, a Justiça vai fazer avaliação da adaptação ao novo lar. “Após os primeiros 90 dias, mandaremos carta informando que será feito um estudo social. É quando vamos avaliar se a criança está adaptada. Na sequência, marcamos audiência e depois julgaremos se a adoção é procedente ou não”. Se tudo correr bem, informa a magistrada, num prazo estimado de cinco ou seis meses a adoção será homologada e nascerá oficialmente a nova família, com a menina sendo registrada pelos pais.

A identidade do casal é preservada pela Justiça enquanto o processo de adoção não for concluído. Para a supervisora da 1ª Vara, Josineire Martins de Carvalho, que acompanhou todo o caso desde a destituição do vínculo familiar da criança com a mãe biológica, a felicidade do casal que tem a guarda provisória da menina prova que é possível ajudar no andamento dos processos, mesmo com adversidades. “O trabalho da gente contribui diretamente na felicidade das pessoas. Se esperássemos essa pandemia passar, a menina ficaria mais alguns meses no abrigo. Fizemos a diferença, marcando positivamente a vida dessas pessoas”.

O processo de destituição do poder familiar da criança também foi marcado pelo acompanhamento da Vara e por coincidências que, para a supervisora, sugerem uma providência divina. “Um dia me avisaram que a mãe biológica estava aqui perto do Fórum de Nova Russas. Fui ao encontro dela para orientar sobre a intimação oficial e o comparecimento ao Fórum. A destituição demorou menos de seis meses e a criança já estava cadastrada no SNA. Os primeiros pais da fila de adoção desistiram e esse casal que levou a menina para a nova casa foi vinculado rapidamente. Era justamente uma mãe pedagoga e psicóloga que contribuiu para o sucesso do estágio de convivência por videoconferência. Pra mim, tem a mão de Deus nisso tudo. Era pra ser assim”, reconhece Josineire Carvalho.