Os resultados obtidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud), foram apresentados nesta sexta-feira (24/10), em reunião com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na sede do TJCE, no Cambeba.

A redução da quantidade de meses desde a abertura de um processo judicial até a sentença foi um dos avanços destacados. Enquanto em 2021, eram necessários em média 37 meses, os números atualizados até setembro de 2025, mostram que caiu para 17 meses. Soluções digitais para as áreas judicial e administrativa foram outro exemplo de sucesso do Programa. Ao todo, foram desenvolvidas 12 ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e, na área judiciária, 70 robôs já foram entregues.

Aumentar a eficiência das unidades foi mais um dos benefícios alcançados com o Promojud. Na Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1), a produtividade média mensal de expedientes registrada em 2024 foi de 684.742, número 17% superior aos 585.239 contabilizados no ano anterior. Iniciativas voltadas ao combate da violência doméstica e familiar contra mulheres também foram ressaltadas durante a reunião. Com a implantação de núcleos especializados sobre o tema, por exemplo, foi possível reduzir o tempo necessário para decisões acerca de medidas protetivas para, em média, 17 horas.

O novo modelo de atendimento do Judiciário cearense, que inclui protocolos inclusivos e serviços digitais que podem ser acessados via o aplicativo TJCE Mobile, levou a resultados importantes na avaliação da Central de Atendimento Judicial (CAJ), que, em setembro deste ano, alcançou 98,56% de satisfação. Outro índice, que mede o contentamento com os serviços prestados pelo TJCE, também revela resultados positivos, com crescimento de 18,4% entre 2021 e 2024. No ano passado, a avaliação, que é feita anualmente, chegou a 74,40% de satisfação.

“Aquilo que conseguimos realizar traz ganhos concretos tanto para nós, enquanto instituição, como para quem mais precisa: o cidadão/jurisdicionado. Em um país como o Brasil, em um estado como o Ceará, com tantas desigualdades, uma Justiça mais eficiente consegue diminuí-las. Do ponto de vista do ganho social e para o Sistema de Justiça, todos tiveram benefícios”, afirmou na ocasião o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

A importância da robotização e da automação, estratégias de gestão, mudança de cultura, incentivo à inovação, capacitações e o fortalecimento de lideranças femininas também estiveram entre os temas abordados. A representante do BID no Brasil, Annette Kilmer, parabenizou o TJCE pelas conquistas em diferentes frentes e por ter envolvido magistradas, magistrados, servidoras e servidores no processo. “O Promojud, de fato, tem resultados muito altos, especialmente considerando que é um projeto ainda em execução. Raras vezes a gente vê tanto avanço nas metas do fim do projeto, inclusive ultrapassando-as ainda durante a execução. Isso fala muito bem da equipe, parabéns a todos os envolvidos.”

Além do presidente do TJCE e da representante do BID, estiveram presentes no encontro o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno; a secretária de Governança e Gestão, Rafaella Lopes; a diretora da Unidade de Gerenciamento do Promojud, Roberta Jucá; e o especialista principal em modernização do Estado no BID, Mariano Lafuente.

 

PROMOJUD

 

O Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense faz parte da Estratégia de Transformação Digital do TJCE. Desenvolvido em parceria com o BID, o Promojud começou a ser executado em 2022 e será finalizado em 2026. Os investimentos estão sendo destinados a 12 produtos, divididos em dois componentes, contemplando o aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos e o fortalecimento de governança e gestão. Os recursos são oriundos de empréstimos junto ao BID e do próprio Tribunal. Ambas as instituições são responsáveis pela supervisão do programa.

A modernização da infraestrutura tecnológica, a automação e otimização de processos, a promoção da equidade de gênero, o aperfeiçoamento do atendimento à população, a modernização da gestão orçamentária e financeira, bem como o aprimoramento do capital humano estão entre os eixos do Programa. Diante dos resultados exitosos, o TJCE iniciou tratativas para uma possível implementação do “Promojud 2”, voltado à consolidação e expansão da transformação digital, garantindo sua continuidade e o aprimoramento contínuo das atividades.