O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (27/3), uma audiência pública voltada à prevenção e ao combate de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios extrajudiciais. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça. Foram discutidos mecanismos de proteção, práticas de prevenção e a elaboração de um protocolo institucional para fortalecer a segurança nas serventias extrajudiciais.

Participaram magistradas(os) e servidores(as) do TJCE e representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública do Ceará (DPCE), Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), conselhos da pessoa idosa e demais instituições que tratam do tema.

A iniciativa partiu da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI) do TJCE e foi motivada pelo aumento das denúncias de crimes patrimoniais envolvendo pessoas idosas, com destaque para os casos revelados pela Operação Entre Lobos, que investiga um esquema interestadual de estelionato e lavagem de dinheiro.

A presidente da CDPPI, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, destacou a atuação de forma integrada com as demais instituições. “O objetivo dessa audiência pública é colher contribuições nesse espaço, para que possamos construir de forma coletiva um protocolo institucional junto ao Tribunal de Justiça”, disse.

A audiência também abriu espaço para manifestações de pessoas previamente inscritas, que apresentaram relatos, sugestões e preocupações sobre práticas suspeitas observadas em cartórios. A expectativa é que as ações propostas tornem os procedimentos mais seguros e reduzam vulnerabilidades que facilitam golpes.

 

PRESENÇAS

 

Compuseram a mesa os demais membros da Comissão: o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos e os juízes Sérgio Augusto Furtado Neto Viana e Jorge Cruz de Carvalho. Também estiveram presentes, pelo TJCE, o juiz Gúcio Carvalho Coelho, representando a Corregedoria-Geral de Justiça, e a juíza Daniela Lima da Rocha, diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua.

Além deles, estavam o promotor e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do MPCE, Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro; o supervisor do Núcleo Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa da DPCE, Daniel Leão; a representante da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, Stella Maris Nogueira; a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patricia Viana; a presidente do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Idosa, Marcelle Costa de Andrade Carvalho, e a 1ª vice -presidente da Anoreg-CE, Larissa de Oliveira.