26.02.2010 cidade
Por Natalie Caratti – Especial para O Estado
O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e o vereador João Alfredo (PSol), acompanhados de membros do Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (Fórum DCA), confirmaram, na tarde de ontem, 25, denúncias de maus tratos e de superlotação no Centro Educacional Patativa do Assaré, no bairro do Ancuri, em Fortaleza, que assiste adolescentes em situação de privação de liberdade. O centro tem capacidade para receber 30 adolescentes, mas abriga 230 internos, de 15 a 18 anos.
Os parlamentares e os membros do Fórum DCA relataram que, na última terça-feira (23), três adolescentes sofreram escoriações no braço e na barriga, por causa de um princípio de conflito entre os internos. “Há superlotação. É impossível que o centro fosse atender às mínimas condições. E ainda tem a angústia dos próprios servidores, que lidam com os jovens. É um problema maior, de governo mesmo. O fato é que esses adolescentes não deveriam nem chegar aqui”, considera o deputado Heitor Férrer.
Segundo Nádia Furtado, membro do fórum, os adolescentes machucados ainda não haviam recebido atenção médica até a hora da visita. A direção do Centro alegou falta de veículo para transportar os feridos. “Pegamos os nomes dos meninos feridos e a denúncia de maus tratos será encaminhada ao juiz da 5ª Vara da Infância e da Juventude, Darival Bezerra”, afirmou Nádia Furtado. A mãe de um adolescente, que não quis se identificar para o filho não sofrer represálias, denuncia que a comida servida na casa é ruim e os internos só têm uma roupa. Às vezes, os policiais entram, aí rasgam a roupa e jogam fora os remédios deles.” – enfatiza a mãe.
Alternativa
A coordenadora de Proteção Especial do Estado, Renata Sofia Andrade, defende a regionalização dos centros educacionais, como alternativa para amenizar o problema da superlotação. Parte do interior do Estado não disponibiliza de um sistema específico que abrigue os adolescentes infratores. Ela explica que o excesso da lotação dessas unidades em Fortaleza é devido aos jovens vindos do interior. “A internação é o último caso, trabalhamos com os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e dialogamos com o juiz sobre o julgamento dos meninos. Sobral está em fase de licitação para construção de dois centros” – informa. O índice maior é de adolescentes vindos da região do Cariri e Sobral.