O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou Francisco Talvane Teixeira e Antônio Edisio Pires a 18 anos de reclusão pelo homicídio de Francisco Martins Soares, ocorrido no Município de Itapipoca, distante 147 Km de Fortaleza. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado.

O julgamento, que terminou às 22h dessa quinta-feira (19/09), foi presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares. As defesas foram patrocinadas pelos advogados Paulo Cauby Batista Lima e José Alexandre Dantas, além do defensor público Aldemar Monteiro Silva Neto.

Os réus foram julgados por homicídio com quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a execução de outro crime); formação de quadrilha, combinados com concurso de pessoas (quando o crime é cometido por mais de um agente); e concurso material (quando o agente pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não).

José Welligton Oliveira Braga, também réu no processo, foi absolvido do crime de homicídio por não existirem provas da participação, mas foi condenado a três anos de reclusão em regime inicialmente aberto por formação de quadrilha.

Francisco Talvane e Antônio Edísio estão presos na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo Viana, em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza. José Wellington está detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL 1), em Itaitinga, também na Região Metropolitana da Capital.

O CRIME

Segundo a denúncia no Ministério Público Estadual (MP/CE), Francisco Talvane era o líder de organização criminosa que comandava a distribuição de drogas no município. Francisco Martins, conhecido como “Chiquinho”, fazia parte da quadrilha e era responsável por transportar cocaína de São Paulo para o Interior do Ceará.

Ainda de acordo com o MP/CE, a vítima começou a vender a droga por conta própria, iniciando então a desavença com Talvane, que, por isso, teria ordenado a execução do antigo comparsa.

No dia 8 de janeiro de 2007, por volta das 22h, “Chiquinho” estava no centro de Itapipoca, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que efetuaram vários disparos e fugiram em seguida. Conforme a acusação, José Wellington seria o autor dos tiros, enquanto Antônio Edísio conduzia o veículo.

Depoimentos de testemunhas e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça apontaram o envolvimento dos réus no crime. O processo, que inicialmente tramitava na 1ª Vara da Comarca de Itapipoca, foi desaforado para Fortaleza, após decisão das Câmaras Reunidas do TJCE, como forma de “garantir a imparcialidade dos jurados e por necessidade de ordem pública”.