A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade ao agricultor Antônio Bruno Gonçalves de Amorim, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte) contra José de Paula, no Município de Guaramiranga, a 102 km de Fortaleza.

Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 13 de janeiro deste ano. José de Paula retornava do trabalho, quando foi surpreendido e atacado com várias pauladas na cabeça, desferidas por Antônio Bruno e outros dois comparsas.

Os acusados subtraíram R$ 1.350,00 e dois celulares da vítima. Em seguida, o deixaram em um terreno abandonado, com a cabeça amarrada com saco plástico, onde morreu por asfixia mecânica.

Antônio Bruno foi preso no dia 16 de janeiro. Em depoimento, negou a participação no crime. Ele foi denunciado por latrocínio e ocultação de cadáver.

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0621078-71.2014.8.06.0000) no TJCE, requerendo que o réu possa responder em liberdade. Alegou ausência de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva do acusado.

Ao julgar o caso, no último dia 15, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator, desembargador Paulo Camelo Timbó. “Verifico restarem presentes os requisitos para manutenção da prisão provisória, vez que a referida decisão encontra-se devidamente fundamentada e justificada, ao contrário do alegado pelo impetrante, posto que apontadas as circunstâncias concretas que, na visão do julgador singular, demonstram perigo a ordem pública”.