24.07.2010 Cidade
Até o fim de outubro, devem ser visitadas 26 unidades de Fortaleza que abrigam crianças e adolescentes
Para verificar as situações pessoal e processual de cada acolhido, cumprindo, assim, determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades Santa Giana Beretta Mola, Casa de Abrigo Renascer e Recanto da Luz, nos bairros de Fátima e São João do Tauape, respectivamente, receberam, ontem, a visita da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da CIJ, disse que, até o momento, todas as instituições estão realizando um bom trabalho; que não será repassado para imprensa, por enquanto, nenhum resultado; e que, num prazo de 30 dias, as autoridades estarão entregando um relatório ao Conselho Nacional de Justiça sobre as visitas. “Será uma relatório bastante elucidativo, da nossa parte, no que ocorre em relação às entidades que abrigam essas crianças e as soluções que estamos dando caso a caso. Iremos continuar com afinco, pois são vários abrigos, em torno de 26, apenas em nossa Capital”, relatou.
A mobilização determinada pelo CNJ aos Tribunais de Justiça busca a regularização do controle de equipamentos de execução de medidas protetivas de acolhimento (institucional ou familiar) de crianças e adolescentes com o objetivo da implementação de políticas públicas voltadas para que tal permanência ocorra apenas em caráter transitório e excepcional.
O coordenador da CIJ informou que, durante as audiências, está sendo observada a infraestrutura e o porquê da permanência da criança ou do adolescente nas respectivas instituições. “Verificaremos, também, quantas ficam na condição de acolhido há mais de dois anos e qual é o tratamento recebido”.
Francisco Gurgel comentou, ainda, que é um sonho de todos fazerem esse tipo de trabalho também no Interior, já que existe um bom número de abrigos espalhados pelo Ceará. “Primeiro, vamos estudar a experiência que estamos tendo aqui em Fortaleza para, depois, maduros, realizarmos essa transposição para outros lugares do Estado. Começamos contatos com alguns juízes, mostrando para eles como é o nosso trabalho e traçando nossos objetivos”.
A coordenadora da instituição Santa Giana Beretta Mola, Cláudia Maria Lopes, aprovou a visita e contou que as crianças e adolescentes que vivem naquele abrigo, enquanto aguardam uma definição quanto ao destino, são acolhidas com todo carinho e respeito. “Aqui, cuidamos de 27, entre crianças e adolescentes. Eles são bem alimentados e participam de aulas de culinária, pintura, teatro, artesanato e informática”, disse.
Meta
Até o fim de outubro deste ano, a CIJ deverá visitar 26 unidades de Fortaleza que abrigam crianças e adolescentes. Já foram visitadas a Casa de Jeremias, no bairro Papicu, a Missão Vida em Foco e a Casa da Criança, no Vila União.