Corregedoria-Geral da Justiça visita Unidade Prisional Irmã Imelda

• 335 Visualizações
• 21-07-2026

A Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Itaitinga, recebeu, nesta terça-feira (21), a visita da corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Durante a programação, a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) apresentou à comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informações sobre a população carcerária da unidade e […]

TRE-CE promove ciclo de debates sobre processo eleitoral e perspectivas para as Eleições 2026

• 510 Visualizações
• 21-07-2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), realizará, no dia 7 de agosto, o XIII Ciclo de Debates, evento de discussões sobre os desafios contemporâneos do processo eleitoral e as perspectivas para as Eleições 2026. O evento é aberto ao público e as inscrições estão disponíveis por meio do LINK.   O XIII Ciclo […]

Audiência para escolha de unidades de lotação do Concurso Público para técnicos judiciários será realizada nesta quarta-feira (22)

• 847 Visualizações
• 21-07-2026

Candidatas e candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), convocados por meio dos Editais nºs 90, 101, 128 e 142/2026, publicados nos Diários da Justiça Eletrônicos Administrativos (DJEAs) de 15 e 22 de maio, 16 e 24 de junho deste ano, […]

Nucevid é inaugurado em Iguatu e reforça rede de proteção à mulher no Interior

• 1441 Visualizações
• 20-07-2026

A Comarca de Iguatu passou a contar, nesta segunda-feira (20/07), com o Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). Instalado no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, o núcleo é o nono em funcionamento no Ceará e fortalece a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e de proteção às vítimas no Interior do […]

Poder Judiciário abre inscrições para advogada suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

• 1299 Visualizações
• 20-07-2026

Com o intuito de promover a paridade de gênero, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre, nesta terça-feira (21), inscrições para advogadas interessadas em concorrer à formação de lista tríplice para suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições podem ser realizadas entre as 8h, horário de Brasília, da data mencionada e […]

Divulgada lista dos plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de agosto

• 743 Visualizações
• 20-07-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de agosto de 2026. A medida está na Portaria n° 960/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última sexta-feira (17/06). O documento define […]

TJCE promove seminário sobre comunicação pública, engajamento institucional e inovação

• 1037 Visualizações
• 20-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e da Assessoria de Comunicação Social, realizará o I Seminário Comunicação Pública e Justiça. Com o tema “Comunicação Interna e Engajamento Institucional”, o evento pretende fortalecer o debate sobre comunicação institucional no setor público e promover a troca […]

Uso de Inteligência Artificial sem revisão leva à rejeição de recurso no TJCE

• 2905 Visualizações
• 20-07-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) identificou o uso indevido de Inteligência Artificial (IA) em um recurso especial apresentado por uma advogada. A prática foi verificada ao se identificar, em peça processual, a inclusão de jurisprudências inexistentes ou que estavam em desacordo com os repertórios originais (publicações oficiais dos tribunais que reúnem decisões relevantes). […]

Portaria regulamenta pagamento de honorários de auxiliares da justiça em processos com gratuidade da justiça

• 774 Visualizações
• 20-07-2026

O Poder Judiciário cearense publicou, nessa quinta-feira (16/07), no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), a Portaria nº 1642/2026, que regulamenta os procedimentos para pagamento de honorários dos auxiliares da justiça credenciados no Sistema de Peritos (SIPER), nos processos em que tenha sido deferida a gratuidade da Justiça. Para conferir o documento na íntegra, clique […]

Município de Maranguape deve indenizar casal após morte de bebê por falha em atendimento médico

• 1998 Visualizações
• 17-07-2026

O Município de Maranguape deverá indenizar em R$ 70 mil um casal que perdeu o filho durante a gestação em decorrência de falhas no atendimento prestado na maternidade do Hospital Municipal da cidade. A condenação foi mantida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob relatoria do desembargador Luiz […]