Neurodiversidade é tema de debate no encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde

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• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, encerrou nesta sexta-feira (10/04), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A palestra “Desenvolvimento Infantil, Neurodiversidade e Rede de Cuidado: Desafios e Caminhos no Judiciário”, realizada Escola Superior da Magistratura (Esmec), reuniu profissionais do Judiciário, bem como entidades públicas e privadas que […]

Abertura da 8ª Turma do Projeto Vozes da Liberdade destaca empreendedorismo feminino e ressocialização

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• 10-04-2026

Marcando o início de mais um ciclo voltado à reintegração social de mulheres egressas do sistema penal, foi realizada nesta sexta-feira (10/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a abertura da 8ª Turma do Projeto Vozes da Liberdade. O encontro teve como objetivo apresentar a iniciativa e acolher as novas participantes. O Projeto integra o Programa […]

Nupaci dá início às comemorações de 5 anos de existência com debate sobre produtividade e bem-estar no teletrabalho

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• 10-04-2026

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que atua 100% em teletrabalho, completará, no próximo mês, cinco anos de atuação. Para comemorar a data foi realizado, nesta sexta-feira (10/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), encontro presencial com debate sobre conexões que transformam. A programação […]

Abertas inscrições para minicurso online de Mediação em Saúde na Prática

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• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá o minicurso “Mediação em Saúde na Prática: Técnicas e Desafios”, no próximo dia 17 de abril (sexta-feira). O minicurso será realizado no horário das 8h às 12h, em formato online, por meio da plataforma […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão nesta segunda-feira (13/04), aniversário de Fortaleza

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• 10-04-2026

O Judiciário cearense funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (13/04), em razão do ponto facultativo decretado na Comarca de Fortaleza, data em que a Capital comemora 300 anos de fundação. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 723/2026, publicada no último dia 09 de abril no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJeA).  No […]

Judicialização na saúde suplementar foi um dos destaques no quarto dia da Semana Nacional da Saúde na Unifor

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• 10-04-2026

Prosseguindo com a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com Universidade de Fortaleza (Unifor), realizou nesta quinta-feira (09/04), uma amostra de painéis científicos com enfoque em temas relacionados à saúde e direito. O evento ocorreu na sala 85, no Bloco H da Unifor. “As palestras […]

Projeto “Escute o Silêncio” será lançado dia 15 para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual

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• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, na próxima quarta-feira (15/04), o projeto “Escute o Silêncio”. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes diante dos riscos do ambiente virtual. O evento ocorrerá às 10h, na Sede do Poder Judiciário, e contará com a presença de representantes do Judiciário cearense […]

Inscrições para 3ª edição do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril

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• 10-04-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continuará recebendo inscrições de propostas para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 até o dia 13 de abril. Além do reconhecimento de boas práticas de regularização fundiária urbana e rural, a iniciativa visa simplificar procedimentos e incentivar a reprodução de ações inovadoras destinadas ao fortalecimento da segurança jurídica, da proteção […]

Acessibilidade: TJCE amplia e dá início à segunda edição de projeto que promove inclusão de alunas(os) cegas(os) na Justiça

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• 09-04-2026

“A inclusão é uma pauta debatida, mas muitas vezes não é levada a sério. Mas aqui no Tribunal foi levada adiante e isso é muito legal para nós, que temos deficiência e vemos as oportunidades serem cortadas na maioria das vezes. E essa segunda edição tem tudo para ser ainda melhor”. A declaração é do […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de três juízes entre comarcas do Interior

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• 09-04-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (09/04), a remoção de três magistrados de comarcas de Entrância Intermediária no Interior do Estado, pelo critério de antiguidade. O juiz Jandercleison Pinheiro Jucá, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Icó, foi removido para o Juizado Especial […]