Mais 60 títulos de posse de imóvel são entregues a famílias de Fortaleza durante a Semana Solo Seguro

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• 29-05-2026

Receber a titulação de propriedade de um imóvel é mais do que um trâmite legal; é a realização do sonho de muitas famílias que agora se tornam proprietárias legais de suas casas. O documento, além de garantir segurança jurídica, também promove dignidade e cidadania. Reconhecendo a importância desse momento, o Tribunal de Justiça do Ceará […]

Diálogo interinstitucional sobre adoção e prioridade absoluta da infância encerram Encontro da Magistratura, do MPCE e da Defensoria

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• 29-05-2026

O XI Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Ceará foi finalizado nesta sexta-feira (29/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A programação final contou com a palestra “Entrega Voluntária de Crianças para Adoção”, que marcou o fechamento da Semana da Adoção, mobilizando o […]

TJCE e instituições parceiras criam fluxo permanente para atendimento à população em situação de rua

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• 29-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta sexta-feira (29/05), o Fluxo Permanente Específico de Atendimento Interinstitucional Especializado para a População em Situação de Rua e outros Grupos Vulneráveis. A iniciativa envolve a Defensoria Pública (DPCE), o Ministério Público (MPCE), e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para ampliar o […]

Mutirão de precatórios de Fortaleza chega a 119 acordos em 120 audiências

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• 29-05-2026

“Eu vim pra essa audiência de conciliação e fiquei muito feliz. Quando eu recebi a mensagem pra comparecer, eu disse logo ‘sim’. Pra mim foi maravilhoso, porque é um momento que estou precisando e junta o útil ao agradável, então fiquei muito feliz. O atendimento também foi maravilhoso”, relatou a auxiliar de enfermagem Maria Elisabete […]

Tribunal de Justiça do Ceará participa de Encontro Regional da Magistratura no Amazonas

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• 29-05-2026

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participa do “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”, nesta sexta-feira (29/5), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento […]

Jornada discute o papel de oficialas e oficiais de Justiça no cumprimento de mandados relacionados a violência doméstica

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• 29-05-2026

Uma das primeiras faces da Justiça que se apresenta ao jurisdicionado em muitas ocasiões, a oficiala e o oficial, no cumprimento de decisões judiciais, assumem posições ainda mais delicadas em casos de violência doméstica. Trata-se de situações que exigem atenção aos contextos, sensibilidade e qualificação para que a condução ocorra da melhor maneira possível a […]

PJe estará indisponível neste fim de semana para manutenção programada dos fluxos criminais

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• 29-05-2026

Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria Negocial do PJe informa que o sistema estará indisponível entre 0h10 deste sábado (30/05) e 18h de domingo (31/05) para manutenção programada que vai implantar os fluxos criminais. As exceções são os processos dirigidos ao plantão, que continuarão sendo […]

Missão do BID avalia ferramentas de IA que têm alavancado produtividade no Poder Judiciário cearense

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• 29-05-2026

Em missão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliou os impactos de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual no âmbito do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). A agenda, realizada entre terça e quinta-feira (26 a 28/5), teve como prioridade os resultados a […]

Entrega voluntária e os impactos do ambiente digital na infância são destaques no segundo dia da Semana da Adoção

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• 28-05-2026

A programação da Semana da Adoção foi retomada nesta quinta-feira (28/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com uma agenda voltada à reflexão sobre práticas de acolhimento e os desafios contemporâneos da infância, incluindo a entrega voluntária para adoção e a influência do ambiente virtual no desenvolvimento infantil, como parte da programação da […]

Com foco no aperfeiçoamento profissional, começa a III Jornada das Oficialas e Oficiais de Justiça do Judiciário

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• 28-05-2026

A atualização contínua para o pleno exercício da função e contribuição para garantia da Justiça são objeto da III Jornada das Oficialas e Oficiais de Justiça, iniciada nesta quinta-feira (28/05). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em parceria com o […]