16.12.2010 cidade
A pesquisa mostrou que 54,4% dos lares cearenses possuem algum dispositivo de segurança. Deste total, 34,8% preferem grades e 16,4% alarmes antifurto e cercas elétricas
Estudo do IBGE aponta que mais da metade dos domicílios cearenses possuem dispositivos contra violência
Insegurança. Essa sensação permeia 56,7 % da população cearense com 10 anos ou mais, ou seja, 4.051 milhões de pessoas. Do total de pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) no Estado, ou seja, 7.143 milhões, o que corresponde a essa faixa etária, somente 3.092 mi se sentiam seguras em sua cidade. Os dados da pesquisa mostram que dentre os estados do Nordeste, o Ceará possui o menor percentual de sensação de segurança.
Os dados são do estudo “Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil”, divulgado ontem, que abrangeu o período de 27 de setembro de 2008, até igual período do ano passado. No que se refere a vitimização, buscou traçar o perfil socioeconômico das vítimas de roubo, furto, agressão física, e algumas questões comportamentais associadas a esses eventos, tais como a sensação de segurança e atitudes de prevenção da violência.
Com relação as medidas tomadas pela população cearense, como forma de se precaver desses tipo de ocorrência, o estudo apontou que cerca de 54,4% dos domicílios, o que representa 1,3 milhão, possuem algum tipo de dispositivo de segurança. Esse percentual foi bem maior para equipamentos como grades, com 834 mil (34,8%), e depois cerca elétrica e alarmes antifurto com 368 mil (16,4%).
Esses dispositivos são vistos facilmente em qualquer bairro da cidade. Para onde se olha, sejam prédios residenciais, casas, ou estabelecimentos comerciais, está lá a cerca cortante, a elétrica, ou algum infravermelho. O aposentado Francisco Assis de Paulo, 73 anos, mora no bairro Varjota desde que nasceu. Para ele a sensação de insegurança é tida até dentro do próprio domicílio.
“Apesar de conhecer esse bairro como a palma da minha mão, é sempre bom se precaver. A cidade cresce de uma maneira desenfreada, e com isso vem as coisas boas e ruins, dentre essas últimas está a violência. Não confio na rapidez da Policia, eles nunca pegam ninguém. Então para me proteger, eu coloquei grade na minha casa toda”.
Compartilha da mesma opinião e do mesmo método a comerciante Nilda Moraes, 42 anos, que mora no bairro Pirambu. “Nós colocamos a grade para dificultar a ação”. Ela acrescentou ainda outro detalhe, “esse temor não diz só respeito a ação dos bandidos com armas em punho, mas também no âmbito da saúde, hoje em dia você não tem mais segurança nem em médicos, em absolutamente nada. O que eu percebo é um descaso em relação a tudo”.
As vítimas de roubos ou furtos, de 10 anos ou mais de idade, correspondem a 631 mil pessoas, ou seja, 8,8% da população. O público que foi mais atingido vai dos 16 aos 49 anos.
Falta de confiança
Para a coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Glaucíria Mota Brasil, esses dados são reflexo da falta de segurança e confiança nas políticas públicas de enfrentamento da realidade para que gere mais segurança, “quando uma cidade tem isso, essa realidade reflete na diminuição dos seus índices de violência e criminalidade”.
Para ela, muitas coisas precisam ser feitas para garantir a segurança, “há que se compreender que a boa governança garante segurança, quando o povo tem educação e saúde de qualidade, esporte, lazer e cultura e, principalmente, quando os jovens têm acesso aos bens e serviços produzidos na sociedade e podem desenhar seus horizontes e ter perspectivas de vida”, conclui. Até o fechamento da edição, o titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não atendeu as chamadas telefônicas.
SEGURANÇA E SOLUÇÃO
“Faltam segurança e confiança nas políticas públicas de combate à violência.”
Glaucíria Mota Brasil
Coordenadora do Labvida
“Para a resolução de conflitos, é possível procurar a Defensoria Pública ou a OAB-CE.”
Valdetário Monteiro
Presidente da OAB-CE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Justiça é mais procurada
No Ceará, 524 mil pessoas com mais de 18 anos de idade passaram por situação de conflito no período de cinco anos, de acordo com o suplemento ?Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil?, da Pnad 2009. Dessas, o tipo de conflito mais grave e mais comum é na área de família, em que se envolveram 164 mil pessoas. Para resolver os problemas, a população busca mais a ação judicial formal. O Estado possui o sexto maior índice de judicialização do Norte/Nordeste.
No Brasil, mais de quatro milhões de pessoas procuram a Justiça para a solução de conflitos. No Nordeste, 862 mil buscam meios mais formais para resolver seus problemas. No entanto, a Justiça ainda não é para todos.
Conforme o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, o Ceará apresenta o pior índice de congestionamento do Judiciário do Brasil, nas primeira e segunda instâncias.
?Para resolver esse problema, a OAB tem realizado projetos para aumentar a celeridade e o número de Varas?.
Monteiro aponta o aumento do número de servidores do Judiciário, sobretudo no Interior, o fortalecimento da Defensoria Pública e da advocacia e elevação da quantidade de magistrados como medidas primordiais para a melhoria da Justiça no Brasil e no Ceará. Contudo, nem todos têm acesso à Defensoria Pública, órgão ainda distante da população. ?Existem dezenas de municípios sem Defensoria?, diz o presidente da OAB-CE.
A defensora geral do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa, explica que a Defensoria tem priorizado atendimento e a descentralização do serviço. ?Hoje, estamos mais próximos do cidadão e onde tem maior demanda?. No Ceará, 80% é público alvo deste tipo de serviço. Porém ainda há a desinformação. ?As pessoas não conhecem seus direitos ou acham que vão enfrentar uma via crucis para solucionar um problema?.
ACORDOS
Ações extrajudiciais são alternativas
A solução de conflitos por meio de ações extrajudiciais também deve ser estimulada. É o que propõe a defensora geral do Ceará, Francilene Gomes de Brito Bessa. “Esse é um dos papeis da Defensoria Pública: promover conciliações e acordos”. Portanto, Francilene diz que é preciso diferenciar o acesso à Justiça do acesso ao Poder Judiciário.
De acordo com a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, os Juizados Especiais facilitam o acesso à Justiça. Para ela, as unidades fazem atendimento ao público, o que as aproximam da população. Contudo, a defensora geral acrescenta que os Juizados estão assoberbados. “É preciso repensar isso, investindo em audiência unas para agilizar os processos”.
A promotora Ann Celly Sampaio lembra que órgãos do Judiciário têm procurado melhorar para atender à população. “O próprio Tribunal de Justiça do Estado mudou a postura, além disso o Ministério Público vai até as comunidades para que as pessoas conheçam o trabalho. Mas a carência é grande”.
As pessoas deixam de procurar a Justiça por conta da morosidade. Foi o que aconteceu com a cabeleireira Karla Sousa. Ela desistiu de entrar com um processo porque ia perder tempo. “Essa é a fama da Justiça”.
LINA MOSCOSO E THAYS LAVOR
REPÓRTERES