4ª Câmara Criminal do TJCE julga 2.412 processos em cinco meses de atuação
- 434 Visualizações
- 08-01-2026
As(os) desembargadoras(es) da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.412 processos em 2025. O colegiado realizou 22 sessões no período de 15 de julho a 16 de dezembro deste ano. Além disso, foram registradas 147 sustentações orais feitas por advogadas(os).
Entre as ações mais recorrentes que foram analisadas estão habeas corpus, apelações criminais, recursos em sentido estrito, agravos em execução, conflitos de jurisdição e embargos de declaração.
Atualmente, integram a 4ª Câmara Criminal as desembargadoras Sílvia Soares de Sá Nóbrega (presidente), Vanja Fontenele Pontes e Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves e o desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto. Os trabalhos são coordenados pela servidora Thais de Aparecida da Silva Nobre. As sessões ocorrem às terças-feiras, a partir das 14hs.
Instalada em 14 de julho de 2025 por meio da Portaria nº 1675/2025, a 4ª Câmara Criminal está inserida no contexto da reestruturação dos órgãos julgadores da Justiça estadual conforme as determinações do Assento Regimental nº 23 e da Resolução do Pleno do TJCE nº 07, ambos de 22 de maio de 2025.



