O juiz Daniel Carvalho Carneiro, em respondência pela 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, determinou a criação do Núcleo de Conciliação Permanente na referida unidade judiciária. A medida objetiva dar celeridade aos processos, especialmente aqueles referentes a alimentos, divórcio, investigação de paternidade, entre outros de natureza cível.

O Núcleo, juntamente com a Secretaria da Vara, identificará as ações que permitem a conciliação entre as partes. Aquelas em que a instrução já tiver sido iniciada poderão ser remetidos ao Núcleo pelo juiz. A qualquer momento, as partes envolvidas nos processos poderão procurar o órgão e solicitar a inclusão dos feitos em pauta. Se houver conciliação, os autos serão remetidos ao juiz para apreciação.

A determinação consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (04/03).