A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para a agricultora Maria Geane da Silva, acusada de tráfico de drogas no Município de Russas, distante 160 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

Conforme os autos, a agricultora foi presa em casa, localizada no bairro Várzea Alegre. Junto com Maria Geane, também foram detidos três homens, entre eles o companheiro da acusada.

Com o grupo, foram encontrados 32 papelotes de crack, sacos plásticos e a quantia de R$ 845,00. A Polícia Militar realizou as prisões, em 28 de outubro de 2011, após denúncias da população.

A defesa de Maria Geane ingressou com habeas corpus (nº 0076325-57.2012.8.06.0000) no TJCE. Sustentou haver constrangimento ilegal pelo excesso de prazo na formação da culpa.

Ao analisar o caso, nessa segunda-feira (13/08), a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. De acordo com o relator, “o retardo é justificado pela relativa complexidade do feito, caracterizada pela pluralidade de agentes, no caso quatro, e necessidade de expedição de cartas precatórias, de modo que não se mostra evidenciado excesso de prazo caracterizador de constrangimento ilegal”.