A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Ana Carla Francalino Anjos, acusada de tráfico de drogas em Fortaleza. A decisão teve como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana.

Conforme os autos, na noite de 15 de novembro de 2013, policiais militares realizavam ronda no bairro Passaré, na Capital, quando resolveram abordar a estudante e o namorado que trafegavam em uma motocicleta. Na mochila dela, foram encontradas 26 pedras de crack e 11 papelotes de cocaína, além de R$ 647,70.

Em depoimento, Ana Carla confessou o tráfico e assumiu que eram dela os entorpecentes. Afirmou ainda que a cocaína era para consumo próprio e o crack seria vendido por R$ 5,00 cada pedra.

Objetivando a soltura para acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0032787-89.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência de fundamentação na manutenção da prisão. Argumentou que ela tem condições pessoais favoráveis, como residência fixa e primariedade.

Ao julgar o caso nessa segunda-feira (17/02), a 2ª Câmara Criminal manteve a prisão, acompanhando o voto da relatora. Para a desembargadora, a decisão ficou “devidamente fundamentada, havendo demonstrado concretamente a necessidade da medida constritiva [prisão] para a garantia da ordem pública, diante da periculosidade evidenciada através das circunstâncias do crime, notadamente na quantidade, variedade e potencial destrutivo das substâncias entorpecentes apreendidas, a demonstrarem o envolvimento profundo da paciente [acusada] com o tráfico de drogas e a real possibilidade de que, solta, volte a delinquir”.