Inscrições abertas para I Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará

• 1751 Visualizações
• 23-09-2024

Magistradas e magistrados que atuam em processos de violência doméstica e familiar, além de servidores(as) da Justiça e demais operadores(as) do Direito, poderão contar com um momento de troca de aprendizados e experiências, com foco na uniformização e aprimoramento das práticas judiciais. A primeira edição do Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica […]

Projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará é reconhecido pelo CNJ como iniciativa de sucesso

• 3873 Visualizações
• 20-09-2024

O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]

ARTIGO: Agosto Lilás e as ações do Judiciário

• 1174 Visualizações
• 02-09-2024

Hoje, faço um convite a refletirmos sobre duas campanhas fundamentais em nosso trabalho contra a violação de direitos de gênero: o “Agosto Lilás” e a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Esses momentos representam mais do que simples marcos no calendário; eles são símbolos da nossa dedicação constante em proteger e promover os direitos […]

Violência doméstica é tema de concurso de redação promovido pela Justiça cearense

• 1535 Visualizações
• 30-08-2024

Como parte da celebração do aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário cearense, através do projeto “De Mãos Dadas”, organizou o Primeiro Concurso de Redação sobre violência doméstica contra a mulher. A iniciativa foi direcionada aos estudantes do 8° ao 9° ano e do programa Educação de Jovens e Adultos […]

Em menos de cinco meses, pintor acusado de matar mulher e tentar contra a vida da filha dela é condenado a mais de 47 anos de prisão

• 1421 Visualizações
• 20-08-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou, nesta terça-feira (20/08), um pintor acusado do feminicídio da ex-namorada e de tentar matar a filha da vítima. A pena total, fixada em 47 anos, nove meses e vinte dias de prisão, deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]

Assistente virtual promoverá maior celeridade em processos de medidas protetivas de urgência

• 1601 Visualizações
• 20-08-2024

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a proteção das mulheres, a 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu deu início, nessa segunda-feira (19/08), ao II Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. A iniciativa contou com o lançamento de uma assistente virtual que ajudará a equipe da unidade nos […]

Judiciário do Ceará agenda 353 audiências para mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher 

• 1106 Visualizações
• 16-08-2024

O Poder Judiciário cearense agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra […]

Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

• 1877 Visualizações
• 14-08-2024

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]

40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

• 2334 Visualizações
• 31-07-2024

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça se reuniu, nesta quarta-feira (31/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para avaliar os resultados dos esforços relativos ao Ciclo 2023, que abrange fatos ocorridos entre janeiro e outubro do ano passado. Até o momento, 40 processos envolvendo crimes dolosos contra a vida já foram finalizados. A […]

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

• 1868 Visualizações
• 11-07-2024

O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]