Tribunal de Justiça do Ceará instala 7ª Turma Recursal para agilizar julgamentos da Fazenda Pública

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• 21-09-2026

Para dar uma resposta cada vez mais célere e eficiente às demandas que chegam ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (21/09), a 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. A solenidade ocorreu no Fórum Professor Dolor Barreira, na Aldeota, em Fortaleza. Durante a cerimônia, o presidente […]

7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e 40ª Vara Cível de Fortaleza serão instaladas no próximo dia 21

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• 09-09-2026

Após aprovar, na segunda-feira (31/08), a criação da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e da 40ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou a redistribuição dos acervos processuais e definiu que a instalação de ambas ocorrerá no próximo dia 21 de setembro, conforme disposto […]

Pleno do TJCE aprova reestruturação de unidades para criar a 7ª Turma Recursal e a 40ª Vara Cível em Fortaleza

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• 31-08-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 11/2026, que promove mudanças na estrutura do Poder Judiciário estadual. O objetivo é otimizar a utilização dos recursos humanos e materiais da Justiça cearense, visando conferir maior eficiência à prestação jurisdicional e ampliar a capacidade de atendimento em áreas com maior concentração […]

Poder Judiciário aprova medidas para fortalecer governança e aprimorar a eficiência administrativa

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• 20-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai implementar um conjunto de medidas para aprimorar a governança institucional e tecnológica com foco em eficiência administrativa no Judiciário. Uma das novidades é a transformação da Diretoria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Secretaria Negocial do PJe, Automação e Inteligência Artificial. A minuta com as alterações, […]

Turmas Recursais analisam 36,8 mil processos em 2025 e reduzem tempo médio de julgamento em 34 dias

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• 12-01-2026

Os colegiados das Turmas Recursais do Judiciário cearense julgaram, em 2025 (até o dia 18 de dezembro), 36.863 processos. O número, extraído da Plataforma de Estatística e Dados (PED), representa um aumento de 13,4% na comparação com o ano de 2024 (ou 4.358 processos a mais). O quantitativo de casos novos distribuídos entre as seis […]

Modernização: Fórum das Turmas Recursais retoma sessões presenciais em ambiente equipado com tecnologia avançada

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• 10-11-2025

Após passar por significativa modernização, a sala de sessões do Fórum das Turmas Recursais volta a ser utilizada para julgamentos presenciais, oferecendo infraestrutura tecnológica avançada aos jurisdicionados. A primeira sessão de julgamento ocorreu nesta segunda-feira (10/11), e foi conduzida pela 1ª Turma Recursal, com competência Cível e Criminal. As sessões, que passaram a ser remotas […]

Tribunal de Justiça do Ceará celebra os 25 anos de atuação do Fórum das Turmas Recursais

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• 01-09-2025

Inaugurado em 31 de agosto de 2000, carregando o simbolismo do nome de “Tribunal do Povo”, o Fórum das Turmas Recursais, que em 2004 foi rebatizado em homenagem ao jurista Dolor Barreira, está prestes a completar 25 anos de fundação. O aniversário foi celebrado em solenidade, realizada nessa sexta-feira (29/08), na sede da unidade, no […]

Turmas Recursais aumentam produtividade em aproximadamente 15% e reduzem em quase 27% o tempo médio de julgamento de processos

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• 22-07-2025

A Diretoria do Fórum das Turmas Recursais disponibilizou os dados de desempenho relativos ao primeiro semestre deste ano, demonstrando avanços significativos no volume de processos recebidos e julgados, bem como na eficiência da tramitação. O levantamento, realizado com base no sistema da Plataforma de Estatística e Dados (PED), evidencia a intensificação da demanda e a […]

Funcionários de concessionária de energia elétrica devem ser indenizados após serem ofendidos por clientes

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• 03-07-2025

O Poder Judiciário estadual condenou dois homens ao pagamento de indenização por danos morais a funcionários da Enel Ceará que foram agredidos verbal e fisicamente durante o trabalho. A decisão, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, confirmou a sentença da 1ª Vara da Comarca de Mombaça. Segundo os autos do processo […]

Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio 

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• 11-04-2025

A Justiça do Ceará concedeu a uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima.   Conforme o processo, a […]