Justiça estadual divulga listas de advogados que concorrem a duas vagas de jurista do TRE

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• 25-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou as duas relações de advogados que concorrem às vagas de juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/CE). A primeira (Edital nº 233/2023) é para titular e tem 11 nomes. Na outra (Edital nº 234/2023), destinada a suplente, constam nove inscritos. Os documentos foram publicados no Diário […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia trabalho de aprimoramento para adequação à nova Lei de Licitações e Contratos

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• 25-09-2023

Para atualizar e aprimorar os processos licitatórios no Judiciário estadual, devidamente adequados à nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quinta-feira (21/09), ao mapeamento de procedimentos, normativos e ferramentas para aquisições de serviços e produtos necessários para atividades, a ser feito por consultores do […]

Judiciário cearense institui Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

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• 25-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Ceará (Ceimpa). A medida considera a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Antimanicomial e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das […]

Juazeiro do Norte sedia audiência pública da Ouvidoria do Judiciário cearense no dia 27 de outubro

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• 25-09-2023

Com o objetivo de prestar esclarecimentos à população, colher as manifestações dos interessados sobre a prestação dos serviços judiciários e identificar as demandas sociais sobre a atuação das comarcas integrantes da 1ª Zona Judiciária, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá Audiência Pública no dia 27(vinte e sete) de outubro de 2023, […]

Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário implementa melhorias a partir de manifestações de pesquisa de satisfação

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• 20-09-2023

Por meio das pesquisas de satisfação, realizadas anualmente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem promovido melhorias nos serviços oferecidos à sociedade. Um bom exemplo disso são as ações implementadas pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Estado desde a última consulta pública. A partir das sugestões enviadas pela população na pesquisa de 2022, a […]

Justiça condena empresa de distribuição a pagar R$ 10 mil em indenização por cortar energia de residência que não tinha contas em atraso

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• 19-09-2023

O Poder Judiciário estadual condenou a Enel Distribuição Ceará a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais por ter cortado o fornecimento de energia elétrica de uma moradora do município do Eusébio. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o […]

TJCE abre licitações no valor de RS 34 milhões para construções e reformas de fóruns em oito comarcas do Interior

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• 18-09-2023

Com a finalidade de promover constantes melhorias na infraestrutura dos equipamentos e do atendimento ao público nas unidades judiciárias do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (18/09), mais um Edital de Concorrência Presencial, do tipo “Menor preço global por lote”,  para a construção de quatro fóruns. A documentação referente pode […]

Empresa é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por causar intoxicação alimentar em mais de 120 alunos de escola pública

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• 18-09-2023

O Judiciário cearense condenou uma empresa fornecedora de alimentos ao pagamento de R$ 50 mil, por danos morais coletivos, após laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) comprovar a contaminação dos produtos fornecidos para o almoço de mais de 120 alunos (as) de uma escola pública no município de Russas. O valor […]

TJCE convoca 16 novos técnicos judiciários  

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• 15-09-2023

Dando continuidade às ações voltadas ao incremento da força de trabalho para promover mais agilidade à tramitação dos processos e aprimorar o atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou mais 16 novos técnicos judiciários. A relação consta no Edital nº 226/2023, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (15/09).   Os […]

Calculadora Eletrônica do TJCE passa por manutenção para melhorias da ferramenta 

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• 15-09-2023

A Calculadora Eletrônica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), utilizada para elaborar cálculos necessários aos processos judiciais, está passando por dois ajustes para aprimoramento do sistema. Por conta do serviço de manutenção, a ferramenta está temporariamente indisponível.  O primeiro ajuste é interno e visa alterar a forma como estava sendo feita a correção do […]