10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

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• 14-11-2023

O Mês Nacional do Júri prossegue no Judiciário cearense com julgamentos ocorrendo na Capital e Interior do Estado. Entre os muitos processos em pauta, um deles chamou atenção pela forma rápida com a qual foi concluída. Trata-se de caso envolvendo acusado de homicídio duplamente qualificado, que foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho […]

Publicada lei de iniciativa do TJCE que cria Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário

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• 07-11-2023

Com o objetivo de aprimorar o modelo de Controle Interno do Poder Judiciário do Ceará, foi sancionada a Lei Estadual nº 18.561, de 6 de novembro de 2023. Para conferir o texto na íntegra clique AQUI. O projeto de iniciativa do próprio Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adequa o seu modelo de controle interno […]

Ouvidoria do Judiciário promove nesta sexta-feira (27) audiência pública em Juazeiro do Norte

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• 24-10-2023

A população das Comarcas da 1ª Zona Judiciária do Estado pode participar da audiência pública que a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta sexta-feira (27), em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. A sessão ocorrerá das 9h às 11h, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Unileão. […]

Oficiais de gabinete ressaltam importância dos encontros promovidos pelo TJCE para o contínuo aprimoramento das rotinas de trabalho

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• 20-10-2023

Com foco na valorização da atividade-fim, que é o julgamento de processos, oficiais e oficialas dos gabinetes dos 53 desembargadores do Judiciário estadual participaram, nesta sexta-feira (20/10), do 1º Encontro de Oficiais de Gabinete promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que vem inovando na atual Gestão e realizando encontros e capacitações permanentes com […]

Novo Palácio da Justiça está com 90% das obras concluídas

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• 18-10-2023

Uma comitiva formada por gestores liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou nesta quarta-feira (18/10), a construção do novo prédio do Palácio da Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba, que está com 90% das obras concluídas. O secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal, Pedro Sampaio, enalteceu […]

Projeto pedagógico do TJCE “Ler É Legal” leva participantes para visitar o Theatro José de Alencar

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• 18-10-2023

Participantes do projeto “Ler É Legal”, que contempla auxiliares de serviços gerais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), têm a oportunidade de conhecer o Theatro José de Alencar, no Centro de Fortaleza. Nessa terça-feira (17/10), 27 profissionais participaram de visita guiada ao espaço e, nesta quarta-feira (18), será a vez de outras 25 pessoas […]

TJCE empossa novos técnicos e analistas chegando ao total de 90 servidores desde fevereiro deste ano

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• 09-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (09/10), 17 novos servidores, sendo 13 técnicos judiciários e quatro analistas para áreas de Tecnologia da Informação. Desde o início da Gestão, em fevereiro deste ano, 90 novos profissionais foram convocados para assumir as funções no Judiciário cearense. E esse número vai aumentar porque, durante […]

TJCE recebe representantes do Governo estadual para tratar sobre Programa Ceará sem Fome

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• 06-10-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a primeira-dama, Lia de Freitas, e representantes do Governo estadual, nesta sexta-feira (06/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para discutir sobre as ações da instituição no Programa Ceará Sem Fome. A iniciativa busca criar e desenvolver políticas públicas para alimentar, de forma saudável, a população […]

Juízes realizam inspeção em unidade prisional de Itaitinga após denúncias de maus-tratos

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• 28-09-2023

Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram, nessa quarta-feira (27/09), inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência […]

TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

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• 25-09-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoções de juízes para unidades da Capital e do Interior. A sessão do colegiado ocorreu na quinta-feira (21/09) e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. No Interior, o juiz Francisco Eduardo Girão Braga foi promovido, por merecimento, […]