Tribunal de Justiça

Pleno do TJCE aprova implantação de novas unidades em Quixadá e Iguatu

Pleno do TJCE aprova implantação de novas unidades em Quixadá e Iguatu

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  • 26-01-2024
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implantação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá e da Vara Única de Família e Sucessões de Iguatu. Também foi autorizada a criação de um cargo de juiz para integrar a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e […]
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Desembargadores(as) vistoriam obras de reforma da sede da Justiça cearense

Desembargadores(as) vistoriam obras de reforma da sede da Justiça cearense

  • 3002 Visualizações
  • 19-01-2024
Uma comitiva liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e formada por outros(as) 28 desembargadores(as) visitou, nesta sexta-feira (19/01), as obras de reforma da sede do Judiciário cearense, no Centro Administrativo do Cambeba. O secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Sampaio, falou sobre o andamento do […]
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Domicílio Judicial Eletrônico busca auxiliar juristas e instituições no acesso ao Poder Judiciário

Domicílio Judicial Eletrônico busca auxiliar juristas e instituições no acesso ao Poder Judiciário

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  • 18-01-2024
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. A ferramenta, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Federação Nacional de […]
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Presidente do TJCE recebe novo procurador-geral da Justiça para alinhar avanços nas instituições

Presidente do TJCE recebe novo procurador-geral da Justiça para alinhar avanços nas instituições

  • 1954 Visualizações
  • 16-01-2024
O presidente do Tribunal Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta terça-feira (16/01), o novo procurador-geral de Justiça do Estado (PGJ), Haley de Carvalho Filho, que ficará no cargo durante o biênio 2024/2025. Na reunião, foram discutidas maneiras para as instituições atuarem em parceria, promovendo celeridade nos serviços prestados. Na ocasião, o […]
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TJCE empossa novos técnicos judiciários para as áreas judiciária e administrativa com atuação em diversas comarcas

TJCE empossa novos técnicos judiciários para as áreas judiciária e administrativa com atuação em diversas comarcas

  • 8401 Visualizações
  • 12-01-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta sexta-feira (12/01), 29 novos servidores, sendo 27 técnicos judiciários da área judiciária e dois técnicos judiciários da área administrativa, para diferentes áreas e comarcas do Estado. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec), na Capital, e foi transmitida ao vivo no Canal do TJCE, […]
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Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã

Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã

  • 3124 Visualizações
  • 12-01-2024
A família de um policial que foi morto durante ação criminosa na Delegacia Municipal de Milhã (distante cerca de 300 km de Fortaleza) receberá indenização do Estado. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves como relatora. Conforme os […]
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Parceria entre TJCE e Enel visa dar maior celeridade às demandas por meio da conciliação pré-processual

Parceria entre TJCE e Enel visa dar maior celeridade às demandas por meio da conciliação pré-processual

  • 6616 Visualizações
  • 11-01-2024
Uma parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Enel possibilitará que casos envolvendo a companhia de distribuição de eletricidade sejam solucionados com maior celeridade por meio da conciliação, antes de se transformarem em processos judiciais. “A iniciativa, inédita no Ceará, foi […]
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Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

Número de julgamentos da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 40% em 2023

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  • 09-01-2024
Em 46 sessões, de janeiro a dezembro de 2023, os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 3.297 julgamentos. O número representa aumento de 40,23% no comparativo com 2022, quando 2.351 processos foram julgados. Os casos analisados são relativos a ações de compra e venda, cessão, promessa […]
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