Tribunal de Justiça

Cartorários de Fortaleza conhecem  funcionamento do Tribunal de Justiça

Cartorários de Fortaleza conhecem funcionamento do Tribunal de Justiça

Cartorários de Fortaleza conheceram a estrutura e o funcionamento dos serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Divididos em três turmas, os 28 profissionais iniciaram as visitas na segunda-feira (13/03) e concluíram nesta quarta (15). Nos três dias, eles conheceram vários setores do Tribunal, como Memorial do Poder Judiciário, Biblioteca, auditórios onde ocorrem […]
Cliente vítima de fraude deve receber R$ 5 mil de indenização

Cliente vítima de fraude deve receber R$ 5 mil de indenização

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a BV Financeira a pagar R$ 5 mil de indenização moral para cliente vítima de empréstimo fraudulento. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho, foi proferida nessa terça-feira (14/03). Para o magistrado, “restou devidamente demonstrado nos autos […]
Preso em flagrante com cocaína é  condenado a sete anos de reclusão

Preso em flagrante com cocaína é condenado a sete anos de reclusão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de Adailton Sousa da Costa, vulgo “Zé Parada”, pelo crime de tráfico de drogas. O processo teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “As provas carreadas aos autos não possibilitam concluir pela absolvição considerando o que foi apreendido, razão […]
Parceria com faculdade vai ampliar serviços oferecidos pelo Juizado Especial da Comarca de Sobral

Parceria com faculdade vai ampliar serviços oferecidos pelo Juizado Especial da Comarca de Sobral

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta sexta-feira (10/03), convênio com a Faculdade Luciano Feijão (FLF) para ampliação dos serviços oferecidos pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral. De acordo com o documento, a instituição cedeu área de aproximadamente 147 metros quadrados, que resultou na construção de […]
Ações para reduzir processos no Interior são tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

Ações para reduzir processos no Interior são tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre as ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para reduzir o número de processos. Os entrevistados são o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, coordenador do Grupo de Auxílio ao Descongestionamento de Processos do Interior, e o juiz Edison Ponte Bandeira Melo, subcoordenador da equipe. O […]
Reunião no TJCE defende maior diálogo entre Judiciário e Conselho Penitenciário

Reunião no TJCE defende maior diálogo entre Judiciário e Conselho Penitenciário

Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e do Conselho Penitenciário do Estado, advogado Cláudio Justa, estiveram reunidos nesta quarta-feira (08/03) para tratar de maior interlocução entre o Judiciário e o órgão de fiscalização e acompanhamento do sistema prisional. Uma das medidas sugeridas foi a participação de um representante da […]
Tribunal de Justiça recebe inscrições para desembargadores efetivos do TRE-CE

Tribunal de Justiça recebe inscrições para desembargadores efetivos do TRE-CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 21, inscrições de desembargadores para concorrerem à indicação de duas vagas de membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os pedidos de inscrição devem ser feitos pelo Sistema SAJADM-CPA e encaminhados à Superintendência da Área Judiciária. A medida consta no Edital […]
TJCE e Câmara de Fortaleza firmam acordo para contratar vítimas de violência doméstica

TJCE e Câmara de Fortaleza firmam acordo para contratar vítimas de violência doméstica

Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, assinaram, nesta segunda-feira (06/03), Termo de Cooperação Técnica para a implantação de programa de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento ocorreu na sede do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. De […]
Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta  para cálculos judiciais

Tribunal de Justiça disponibiliza ferramenta para cálculos judiciais

A ferramenta que faz a simulação de cálculos judiciais foi disponibilizada nesta quinta-feira (02/03) no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A calculadora eletrônica segue metodologia e índices utilizados pela Divisão de Cálculos e Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O dispositivo surgiu após identificação de demanda por parte de advogados e pessoas com processos […]