Tribunal de Justiça

TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

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  • 05-05-2017
Os casos envolvendo presos provisórios, que já recebem atenção do sistema judicial, terão análise conjunta para serem resolvidos com a maior brevidade possível. O esforço foi decidido durante reunião, nesta sexta-feira (05/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença também de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria da […]
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Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

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  • 05-05-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Teodoro Silva Santos e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/05) e domingo (07/05), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]
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Estado deve construir cadeia no município de Coreaú

Estado deve construir cadeia no município de Coreaú

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  • 04-05-2017
A Justiça cearense determinou que o Estado construa cadeia no município de Coreaú, distante 298 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (03/05), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Como se depreende das provas colacionadas, o prédio da Cadeia Pública local padece de condições estruturais salutares […]
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Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

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  • 04-05-2017
A exemplo do que já ocorre em Fortaleza, todas as Comarcas do Interior do Estado devem realizar audiências de custódia a partir do próximo dia 22. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, conforme a Portaria nº 724, publicada nessa terça-feira (02/05). Além da obrigatoriedade das sessões, […]
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Campanha da Cejai incentiva servidoras do Judiciário a manter vínculo com crianças em acolhimento

Campanha da Cejai incentiva servidoras do Judiciário a manter vínculo com crianças em acolhimento

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  • 04-05-2017
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá ação para incentivar as servidoras a manter vínculo com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A campanha “Uma vez… Madrinha 2017” fica com inscrições abertas até o próximo dia 10. Foram disponibilizadas um total de 200 vagas. […]
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2ª Câmara Criminal do TJCE mantém decisão de levar a júri popular acusada de matar filho envenenado

2ª Câmara Criminal do TJCE mantém decisão de levar a júri popular acusada de matar filho envenenado

  • 1885 Visualizações
  • 03-05-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (03/05), recurso em favor de Cristiane Renata Coelho Severino, acusada de matar o filho Lewdo Ricardo Coelho Severino e tentar assassinar o ex-marido Francileudo Bezerra Severino. Com a decisão, fica mantida a submissão da ré ao julgamento do Tribunal do Júri. […]
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Unimed deve pagar remédio que custa R$ 27 mil por mês para vítima de câncer

Unimed deve pagar remédio que custa R$ 27 mil por mês para vítima de câncer

  • 4293 Visualizações
  • 03-05-2017
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber da Unimed Fortaleza medicamento para tratar uma neoplasia maligna das células da medula óssea. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (03/05), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos. “O laudo médico […]
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Mantida prisão de motorista acusado de traficar drogas em Crateús

Mantida prisão de motorista acusado de traficar drogas em Crateús

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  • 03-05-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nessa terça-feira (02/05), habeas corpus a José Ivan Pereira Abreu, preso por tráfico de drogas. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins, que considerou inexistirem razões para a revogação da prisão. Segundo os autos, o réu trabalhava como […]
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