Tribunal de Justiça

Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

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  • 04-05-2017
A exemplo do que já ocorre em Fortaleza, todas as Comarcas do Interior do Estado devem realizar audiências de custódia a partir do próximo dia 22. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, conforme a Portaria nº 724, publicada nessa terça-feira (02/05). Além da obrigatoriedade das sessões, […]
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Campanha da Cejai incentiva servidoras do Judiciário a manter vínculo com crianças em acolhimento

Campanha da Cejai incentiva servidoras do Judiciário a manter vínculo com crianças em acolhimento

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  • 04-05-2017
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá ação para incentivar as servidoras a manter vínculo com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A campanha “Uma vez… Madrinha 2017” fica com inscrições abertas até o próximo dia 10. Foram disponibilizadas um total de 200 vagas. […]
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2ª Câmara Criminal do TJCE mantém decisão de levar a júri popular acusada de matar filho envenenado

2ª Câmara Criminal do TJCE mantém decisão de levar a júri popular acusada de matar filho envenenado

  • 1769 Visualizações
  • 03-05-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (03/05), recurso em favor de Cristiane Renata Coelho Severino, acusada de matar o filho Lewdo Ricardo Coelho Severino e tentar assassinar o ex-marido Francileudo Bezerra Severino. Com a decisão, fica mantida a submissão da ré ao julgamento do Tribunal do Júri. […]
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Unimed deve pagar remédio que custa R$ 27 mil por mês para vítima de câncer

Unimed deve pagar remédio que custa R$ 27 mil por mês para vítima de câncer

  • 3897 Visualizações
  • 03-05-2017
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber da Unimed Fortaleza medicamento para tratar uma neoplasia maligna das células da medula óssea. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (03/05), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos. “O laudo médico […]
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Mantida prisão de motorista acusado de traficar drogas em Crateús

Mantida prisão de motorista acusado de traficar drogas em Crateús

  • 1482 Visualizações
  • 03-05-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nessa terça-feira (02/05), habeas corpus a José Ivan Pereira Abreu, preso por tráfico de drogas. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins, que considerou inexistirem razões para a revogação da prisão. Segundo os autos, o réu trabalhava como […]
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3ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de participar de duplo homicídio

3ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de participar de duplo homicídio

  • 1237 Visualizações
  • 02-05-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nesta terça-feira (02/05), pedido de liberdade para Antônio Carlos Albuquerque, conhecido por “Carlinhos”, acusado de participar de duplo homicídio no município de Jijoca de Jericoacoara, a 289 Km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da […]
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Plantão no TJCE registra entrada de um habeas corpus no feriado de 1º de maio

Plantão no TJCE registra entrada de um habeas corpus no feriado de 1º de maio

  • 1526 Visualizações
  • 02-05-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o Plantão Judiciário dessa segunda-feira (1º/05), feriado do Dia do Trabalho. O desembargador Jucid Peixoto do Amaral indeferiu o pedido por considerar que a solicitação poderia ter sido ajuizada durante o expediente regular forense. O habeas corpus foi impetrado em […]
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TJCE recebe denúncia contra promotor e advogado acusados de corrupção

TJCE recebe denúncia contra promotor e advogado acusados de corrupção

  • 4131 Visualizações
  • 27-04-2017
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta quinta-feira (27/04), denúncia contra o promotor de Justiça Joathan de Castro Machado e o advogado José Raimundo Menezes de Andrade. Eles são acusados pelo Ministério Público do Estado por corrupção, advocacia administrativa e tráfico de influência. De acordo com o procedimento […]
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