Desembargadora plantonista determina que Estado providencie tratamento para vítima de AVC

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• 22-05-2017

A desembargadora Francisca Adelineide Viana determinou que o Estado assegure internação para paciente de 86 anos que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão foi proferida nesse domingo (21/05), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o mandado de segurança preventivo (nº 0000566-14.2017.8.06.0000), a vítima deu entrada em unidade de saúde do […]

Presidente do TJCE abre a Semana da Adoção durante sessão com depoimentos de pais adotivos

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• 19-05-2017

Depoimentos emocionados de pais adotivos marcaram a solenidade de abertura da Semana da Adoção, realizada na manhã desta sexta-feira (19/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A sessão foi marcada também pela entrega dos certificados do programa de apadrinhamento do Judiciário e apresentação do Coral do TJCE. Na ocasião, […]

“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre as adequações do TJCE ao atual CPC

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• 19-05-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana entrevista o superintendente jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão. O convidado fala sobre as adequações do Judiciário cearense ao atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março do ano passado. O entrevistado explica que uma das mudanças necessárias envolveu a formulação de um […]

Imprensa do TJCE dará expediente nesta sexta e na segunda-feira na Coordenadoria de Apoio Operacional

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• 19-05-2017

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará expediente, nesta sexta-feira (19/05) e na segunda-feira (22/05), na Coordenadoria de Apoio Operacional (antigo Parque Gráfico) – no prédio onde funciona a Secretaria de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário. A mudança ocorrerá em decorrência de limpeza que será feita na Sala de […]

Acusado de roubar carga de café em São Gonçalo do Amarante deve permanecer preso

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• 19-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco César de Souza Barros, acusado de roubo duplamente qualificado (ameaça com emprego de arma e concurso de pessoa). O processo, julgado nessa terça-feira (16/05), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. Segundo o magistrado, a prisão deve ser […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 19-05-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/05) e domingo (21/05), das 12h às 18h, no Palácio […]

Justiça nega liberdade a integrante de quadrilha que assaltava bancos no Interior

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• 18-05-2017

A Justiça negou liberdade para Antônio Jonathan de Lima Rocha, acusado de participar de uma quadrilha que praticava assaltos a bancos no Interior. A decisão proferida nessa quarta-feira (17/05) é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “No que concerne à tese […]

Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira será nesta quarta-feira

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• 17-05-2017

A missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira ocorrerá nesta quarta-feira (17/05), às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora da Paz, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. O magistrado, que integrou a Corte até 1997, faleceu aos 90 anos de idade. Francisco de Assis Nogueira desempenhou funções na magistratura estadual por […]

Estudantes da rede pública visitam Tribunal de Justiça

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• 16-05-2017

Em mais uma ação do programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de esclarecer à sociedade sobre as funções do Judiciário, um grupo de 23 alunos do 3º ano do Colégio Estadual Marechal Castelo Branco conheceu, nesta terça-feira (16/05), as estruturas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como o funcionamento do Poder […]

Família que perdeu pai atropelado por ônibus deve receber indenização de 500 salários mínimos

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• 16-05-2017

Uma família conseguiu na Justiça o direito de receber 500 salários mínimos e pensão mensal do município de Itapipoca. A decisão, proferida nessa segunda-feira (15/05), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “Todas essas circunstâncias, aliadas aos elementos […]