Tribunal de Justiça

TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

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  • 18-10-2017
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (18/10), o Ceará Sporting Club como campeão cearense de 2002. A decisão, que teve a relatoria da juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, negou pedido do Fortaleza Esporte Clube, que alegou escalação irregular de jogador pelo time adversário na […]
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Crianças acolhidas em instituições terão dia de lazer na Casa José de Alencar

Crianças acolhidas em instituições terão dia de lazer na Casa José de Alencar

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  • 18-10-2017
A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na manhã da próxima sexta-feira (20/10), um dia de lazer para crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional. A ação ocorrerá na Casa José de Alencar, no bairro Messejana, em Fortaleza.Serão oferecidos lanches e atividades de recreação, além de […]
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Projetos de ressocialização de infratores são apresentados para o presidente do TJCE

Projetos de ressocialização de infratores são apresentados para o presidente do TJCE

  • 1768 Visualizações
  • 17-10-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta terça-feira (17/10), a visita de representantes da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) e dos Institutos de Assistência e Proteção Social (IAPS) e Viva Cidadania (IVC). O encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, teve como objetivo apresentar […]
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Acusado de estuprar filha de 12 anos deve continuar preso

Acusado de estuprar filha de 12 anos deve continuar preso

  • 1482 Visualizações
  • 17-10-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o auxiliar de serviços gerais M.R.P., preso preventivamente em 3 de julho de 2016, acusado de estuprar a filha de 12 anos, no Município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/10), teve a relatoria do […]
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Plantão registra um agravo de instrumento e um habeas corpus nesse fim semana

Plantão registra um agravo de instrumento e um habeas corpus nesse fim semana

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  • 16-10-2017
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (15/10), o ingresso de um agravo de instrumento e de um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Os recursos não foram apreciados pelo plantonista, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo o magistrado, o agravo (nº 0001294-55.2017.8.06.0000) não foi apreciado, […]
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Acusado de violência doméstica tem habeas corpus negado durante plantão

Acusado de violência doméstica tem habeas corpus negado durante plantão

  • 1765 Visualizações
  • 13-10-2017
A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no feriado dessa quinta-feira (12/10), manteve a prisão de acusado de agressão contra a ex-esposa. Ele está detido preventivamente por decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. No habeas corpus (nº 0001284-11.2017.8.06.0000), […]
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