Tribunal de Justiça

Projetos de ressocialização de infratores são apresentados para o presidente do TJCE

Projetos de ressocialização de infratores são apresentados para o presidente do TJCE

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  • 17-10-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta terça-feira (17/10), a visita de representantes da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) e dos Institutos de Assistência e Proteção Social (IAPS) e Viva Cidadania (IVC). O encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, teve como objetivo apresentar […]
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Acusado de estuprar filha de 12 anos deve continuar preso

Acusado de estuprar filha de 12 anos deve continuar preso

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  • 17-10-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o auxiliar de serviços gerais M.R.P., preso preventivamente em 3 de julho de 2016, acusado de estuprar a filha de 12 anos, no Município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (17/10), teve a relatoria do […]
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Plantão registra um agravo de instrumento e um habeas corpus nesse fim semana

Plantão registra um agravo de instrumento e um habeas corpus nesse fim semana

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  • 16-10-2017
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (15/10), o ingresso de um agravo de instrumento e de um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Os recursos não foram apreciados pelo plantonista, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo o magistrado, o agravo (nº 0001294-55.2017.8.06.0000) não foi apreciado, […]
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Acusado de violência doméstica tem habeas corpus negado durante plantão

Acusado de violência doméstica tem habeas corpus negado durante plantão

  • 1717 Visualizações
  • 13-10-2017
A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira, durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no feriado dessa quinta-feira (12/10), manteve a prisão de acusado de agressão contra a ex-esposa. Ele está detido preventivamente por decisão do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza. No habeas corpus (nº 0001284-11.2017.8.06.0000), […]
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Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

Justiça estadual funciona em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

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  • 11-10-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (12/10), feriado em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro […]
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Enquete do TJCE: 89% dos participantes utilizariam a conciliação para agilizar ação judicial

Enquete do TJCE: 89% dos participantes utilizariam a conciliação para agilizar ação judicial

  • 1461 Visualizações
  • 11-10-2017
O Judiciário cearense obteve o melhor desempenho entre as Justiças estaduais em conciliações. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas utilizariam a conciliação para agilizar a resolução de um problema. Um percentual de 89% (126 votos) dos participantes responderam que sim, pois resolveriam […]
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Tribunal de Justiça iniciará expansão do sistema de automação para todas as comarcas do Ceará

Tribunal de Justiça iniciará expansão do sistema de automação para todas as comarcas do Ceará

  • 3720 Visualizações
  • 11-10-2017
O Judiciário do Ceará implantará o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), solução para o gerenciamento de processos, em todas as comarcas do Estado. Considerado uma medida necessária, por permitir maior celeridade e segurança, além de economia, praticidade e acessibilidade, o software já funciona, desde 2010, na Capital e, desde 2016, em Maracanaú, na Região […]
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