TJCE destaca compromisso com a Justiça e a sociedade na abertura da VII Semana Estadual do Júri 

• 2703 Visualizações
• 17-06-2024

O Poder Judiciário cearense iniciou, nesta segunda-feira (17/06), a VII Semana Estadual do Júri. Durante a iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira (21/06), estão programados 216 julgamentos em várias comarcas do Estado. O objetivo é reduzir a quantidade de processos pendentes relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida e proporcionar respostas […]

TJCE institucionaliza nove manuais e padroniza artefatos para contratações públicas

• 5519 Visualizações
• 14-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar os procedimentos de licitação e contratação. No âmbito do Projeto Estratégico de Otimização e Modernização da Área Administrativa do Judiciário cearense, o TJCE disponibilizou na página interna (TJNET) manuais, normativos e modelos de documentos para consulta de servidoras e servidores. […]

Projeto de modernização do Judiciário fará agregação de mais cinco comarcas a partir de julho

• 7220 Visualizações
• 14-06-2024

Prestes a finalizar projeto de modernização do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os casos novos das comarcas agregadas de Chorozinho, Croatá, Cruz, Guaiúba e Pereiro sejam direcionados para as comarcas agregadoras de Pacajus, Guaraciaba do Norte, Acaraú, Pacatuba e Jaguaribe, respectivamente, a partir do dia 1º de julho. Também […]

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

• 4733 Visualizações
• 13-06-2024

A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízas e juízes entre comarcas do Interior e para unidades Capital

• 6260 Visualizações
• 13-06-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/06), cinco promoções de juízas e juízes, sendo três por merecimento e duas por antiguidade. Ainda durante a sessão conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual, foram aprovadas duas remoções por antiguidade. Pelo critério de merecimento, foram promovidos […]

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

• 3278 Visualizações
• 13-06-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (13/06), a lista tríplice para a vaga de desembargador do Judiciário estadual reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. Os procuradores Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto integram a […]

Aprimoramento de decisões na área da saúde é foco de evento no Judiciário cearense

• 2012 Visualizações
• 13-06-2024

Os desafios enfrentados por Tribunais estaduais e federais de todo o país para a elaboração de notas técnicas foram discutidos, durante dois dias, na Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário, que também debateu propostas, conteúdos e materiais científicos que possam aprimorar os trabalhos. O evento, que desta vez foi sediado pelo Tribunal […]

Pesquisa registra crescimento de mais de 10 pontos percentuais no nível de satisfação geral com o Judiciário cearense

• 1810 Visualizações
• 13-06-2024

O índice de satisfação geral com o Poder Judiciário estadual aumentou 10,83 pontos percentuais (p.p.), alcançando 71,74% em 2023. O resultado positivo foi apresentado, nessa quarta-feira (12/06), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e é referente ao comparativo com o ano de 2022. O dado está na mais […]

Justiça do Ceará tem 216 processos agendados para a VII Semana Estadual do Júri

• 1936 Visualizações
• 12-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na próxima segunda-feira (17/06) a VII Semana Estadual do Júri, que tem o propósito de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Foram agendadas 216 sessões de julgamento para a mobilização, que seguirá até o dia 21 de junho, sendo 33 na Capital […]

Ampliação da Sejud Cariri será iniciada em julho

• 6073 Visualizações
• 11-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliará, a partir de julho, a atuação da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud Cariri), que já é responsável pelos expedientes administrativos de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). Ao final da terceira etapa da expansão, todas as 28 comarcas que integram o 1º […]