Tribunal de Justiça

Nova Organização Judiciária do Ceará é aprovada pela Assembleia Legislativa

Nova Organização Judiciária do Ceará é aprovada pela Assembleia Legislativa

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  • 31-10-2017
O projeto da Nova Lei de Organização Judiciária do Estado foi aprovado, nesta terça-feira (31/10), pela Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), seguirá para sanção do governador Camilo Santana. As mudanças têm a finalidade de garantir mais efetividade ao Judiciário ao permitir, a transferência de varas com baixa […]
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Acusado de ser líder de organização criminosa no Bom Jardim deve continuar preso

Acusado de ser líder de organização criminosa no Bom Jardim deve continuar preso

  • 4513 Visualizações
  • 31-10-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Márcio Teixeira Perdigão, vulgo “Ceará Perdigão”, acusado de liderar organização criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC) e ser um dos principais fornecedores de drogas no bairro Grande Bom Jardim em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (31/10), teve a […]
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Enquete TJCE: 80% dos participantes rejeitam proposta que dá acesso irrestrito de dados a policiais

Enquete TJCE: 80% dos participantes rejeitam proposta que dá acesso irrestrito de dados a policiais

  • 1287 Visualizações
  • 31-10-2017
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê acesso irrestrito das polícias militares a dados pessoais de cidadãos. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a iniciativa. Um total de 150 pessoas registraram a participação. Dessas, um percentual […]
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Acusado de homicídio em Jaguaretama deve ser julgado em Fortaleza

Acusado de homicídio em Jaguaretama deve ser julgado em Fortaleza

  • 2446 Visualizações
  • 30-10-2017
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o desaforamento (transferência) do julgamento de Genilson Torquato Rocha, da Comarca de Jaguaretama para Fortaleza. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30/10) e teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. O magistrado afirmou que, considerando a periculosidade demonstrada pelo Genilson e […]
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Tribunal registra mandado de segurança e dois habeas corpus durante plantão

Tribunal registra mandado de segurança e dois habeas corpus durante plantão

  • 1442 Visualizações
  • 30-10-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança e dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os pedidos foram analisados pelos desembargadores plantonistas Mário Parente Teófilo Neto e Tereze Neumann Duarte Chaves. No sábado (28/10), foi impetrado o habeas corpus (nº 0001367-27.2017.8.06.0000), com pedido liminar, […]
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Aprovada resolução que padroniza férias de servidores do Judiciário

Aprovada resolução que padroniza férias de servidores do Judiciário

  • 8168 Visualizações
  • 27-10-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/10), a Resolução nº 24/2017 que disciplina sobre a concessão de férias para servidores da Justiça estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. A medida determina que a escala anual será organizada pela Secretaria de Gestão de […]
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Acusado de matar namorado da ex-mulher em Alto Santo tem habeas corpus negado

Acusado de matar namorado da ex-mulher em Alto Santo tem habeas corpus negado

  • 2306 Visualizações
  • 26-10-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Gerlanio Davi de Moura, acusado de matar a tiros o namorado de sua ex-mulher no Município de Alto Santo. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, destacou a necessidade da manutenção da prisão para a garantia da ordem […]
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Adolescente que ficou em coma após acidente deve ser indenizado em R$ 100 mil

Adolescente que ficou em coma após acidente deve ser indenizado em R$ 100 mil

  • 2375 Visualizações
  • 25-10-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros (Aspbras) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para um adolescente vítima de acidente de trânsito. Também terá de pagar pensão vitalícia. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/10), […]
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Projeto Aprendizes da Liberdade é finalista do 14º Prêmio Innovare

Projeto Aprendizes da Liberdade é finalista do 14º Prêmio Innovare

  • 2555 Visualizações
  • 25-10-2017
O projeto Aprendizes da Liberdade, que visa proporcionar educação formal para apenados, é um dos dois finalistas da categoria Juiz do 14º Prêmio Innovare. A prática tem como autores os juízes Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Luciana Teixeira de Souza, das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A escolha ocorreu nessa sexta-feira (20/10), […]
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