Tribunal de Justiça

1ª Câmara de Direito Privado julga  1.434 processos em 2017

1ª Câmara de Direito Privado julga 1.434 processos em 2017

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.434 processos no período de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. O colegiado é formado pelos magistrados Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto, além da juíza convocada Rosilene Ferreira […]
TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior  atendem em regime de plantão durante recesso

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atendem em regime de plantão durante recesso

Desembargadores e juízes garantem o funcionamento da Justiça estadual durante o recesso forense, que tem início nesta quarta-feira (20/12), e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. Neste período, o atendimento para casos urgentes acontece das 12h às 18h no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no bairro Cambeba, na Capital. A relação dos […]
3.459 processos são julgados pela 3ª Câmara Criminal do TJCE em 2017

3.459 processos são julgados pela 3ª Câmara Criminal do TJCE em 2017

Ao longo do ano, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.459 processos. Na sessão desta terça-feira (19/12), a última de 2017 por conta do recesso forense, foram analisadas 113 ações, entre habeas corpus, apelações, mandados de segurança, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal. A reunião, iniciada […]
3ª Câmara de Direito Público  julga 1.440 processos em 2017

3ª Câmara de Direito Público julga 1.440 processos em 2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (18/12), a última sessão de julgamento de 2017 com a apreciação de 17 processos. No total, ao longo do ano, o colegiado julgou 1.440 processos, entre agravos de instrumento (93); agravos regimental/interno (150); apelações (526); tutelas antecipadas (360); embargos […]
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manha desta segunda-feira (18/12), sessão extraordinária para julgar processos extrapauta. Em 1hora e 50 minutos, os desembargadores integrantes da Câmara julgaram 39 habeas corpus. Desses, 29 habeas corpus foram denegados (quando não permite a liberdade dos acusados), seis foram concedidos e quatro […]
Presidente do TJCE é homenageado em solenidade que eleva a Comarca do Crato à Entrância Final

Presidente do TJCE é homenageado em solenidade que eleva a Comarca do Crato à Entrância Final

O Judiciário cearense celebrou, nesta sexta-feira (15/12), a elevação da Comarca do Crato à Entrância Final. A solenidade, que teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, do governador Camilo Santana e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, aconteceu no Fórum Hermes Parahyba, no Município. Na ocasião, […]
Presidente do TJCE apresenta balanço das principais ações de 2017 durante encontro em Juazeiro

Presidente do TJCE apresenta balanço das principais ações de 2017 durante encontro em Juazeiro

O Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte sediou, na manhã desta sexta-feira (15/12), reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e magistrados da região. O chefe do Judiciário estadual fez balanço das principais ações realizadas em 2017 e ressaltou as iniciativas para o ano que vem. Ele […]