Tribunal de Justiça

TJCE registra a entrada de seis demandas durante plantão do dia 28

TJCE registra a entrada de seis demandas durante plantão do dia 28

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de seis demandas durante essa quinta-feira, dia 28. Foram quatro habeas corpus, um agravo de instrumento e uma petição. O magistrado plantonista não conheceu os pedidos por não se enquadrarem em matéria de plantão judiciário, de acordo com a Resolução nº 72/2009 do […]
Plantão no TJCE registra a entrada de dez demandas durante o dia 27 de dezembro

Plantão no TJCE registra a entrada de dez demandas durante o dia 27 de dezembro

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de dez demandas durante essa quarta-feira, dia 27 de dezembro. Foram seis habeas corpus, três mandados de segurança e um agravo de instrumento. Todos os processos tiveram seus pedidos negados pelo magistrado plantonista. Segundo o plantonista, as demandas não demonstraram qualquer circunstância inadiável, […]
Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado com a Distinção Honorífica da Casa Militar do Estado

Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado com a Distinção Honorífica da Casa Militar do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, na noite dessa quarta-feira (27/12), a placa de Distinção Honorífica, a maior comenda da Casa Militar do Estado. A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição. O desembargador Teodoro Silva Santos foi agraciado com medalha alusiva aos 91 anos da Casa Militar. As condecorações […]
1ª Câmara de Direito Privado julga  1.434 processos em 2017

1ª Câmara de Direito Privado julga 1.434 processos em 2017

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.434 processos no período de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. O colegiado é formado pelos magistrados Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto, além da juíza convocada Rosilene Ferreira […]
TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior  atendem em regime de plantão durante recesso

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atendem em regime de plantão durante recesso

Desembargadores e juízes garantem o funcionamento da Justiça estadual durante o recesso forense, que tem início nesta quarta-feira (20/12), e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. Neste período, o atendimento para casos urgentes acontece das 12h às 18h no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no bairro Cambeba, na Capital. A relação dos […]
3.459 processos são julgados pela 3ª Câmara Criminal do TJCE em 2017

3.459 processos são julgados pela 3ª Câmara Criminal do TJCE em 2017

Ao longo do ano, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.459 processos. Na sessão desta terça-feira (19/12), a última de 2017 por conta do recesso forense, foram analisadas 113 ações, entre habeas corpus, apelações, mandados de segurança, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal. A reunião, iniciada […]