Tribunal de Justiça

Decretado ponto facultativo nesta segunda-feira por ocasião do jogo do Brasil

Decretado ponto facultativo nesta segunda-feira por ocasião do jogo do Brasil

Considerando o jogo do Brasil contra o México pela Copa do Mundo que ocorrerá na próxima segunda-feira (02/07), às 11h, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou ponto facultativo para os servidores do Judiciário estadual. O documento altera ainda o horário de funcionamento das unidades judiciárias nos dias em que os jogos da Seleção […]
Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Missão Velha por improbidade administrativa

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-prefeito de Missão Velha, José Leite Landim, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa civil de 100 vezes o valor da última remuneração recebida enquanto chefe do executivo municipal; também teve suspensos os direitos políticos, por […]
Comarca de Caucaia implanta módulo de gravação de audiências em processos digitais

Comarca de Caucaia implanta módulo de gravação de audiências em processos digitais

A 2ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, implantou, nesta terça-feira (26/06), o módulo de gravação de audiências do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Com a medida, todos os arquivos de áudio e vídeo de depoimentos, oitivas e interrogatórios de processos digitais poderão ser consultados tanto pelo Poder […]
Desembargador Filgueira Mendes lançará livro “O tempo e outros escritos”

Desembargador Filgueira Mendes lançará livro “O tempo e outros escritos”

O livro “O tempo e outros escritos”, de autoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, será lançado na próxima terça-feira, dia 3 de julho, às 15h30, na Sala de Convivência, localizada no 2º andar do Palácio da Justiça. O desembargador Durval Aires Filho, presidente da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]
Enquete TJCE: 49% concordam com proibição de zoológicos e parques que expõem animais silvestres

Enquete TJCE: 49% concordam com proibição de zoológicos e parques que expõem animais silvestres

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que proíbe zoológicos, aquários e parques que exponham animais silvestres no Brasil. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a medida. Com resultado equilibrado, a diferença foi de apenas três pontos percentuais (49%) […]
Plantão do fim de semana registra ingresso de um pedido de habeas corpus

Plantão do fim de semana registra ingresso de um pedido de habeas corpus

Durante o fim de semana, um pedido de liberdade deu entrada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O habeas corpus, protocolado nesse domingo (24/06), foi negado pelo plantonista, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. No processo, a defesa de um servidor público do Distrito Federal pediu a soltura dele, preso em flagrante […]
Página eletrônica do Nupemec ganha novo  ambiente e facilita a navegabilidade de usuários

Página eletrônica do Nupemec ganha novo ambiente e facilita a navegabilidade de usuários

A página eletrônica do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou novo layout. As funcionalidades foram pensadas para facilitar a navegabilidade dos usuários, disponibilizando um ambiente ainda mais interativo. As inovações foram disponibilizadas a partir dessa quarta-feira (20/06). Entre os recursos estão a “Galeria”, destinada à […]
Jovens da Revart conhecem trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE

Jovens da Revart conhecem trabalho do Núcleo de Solução de Conflitos do TJCE

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará recebeu, nessa quinta-feira (21/06), a visita de jovens da Associação Resgate de Valores pela Arte (Revart), localizada no Conjunto Alvorada, em Fortaleza. Eles estiveram acompanhados do coordenador da entidade, Noélio da Silva Carvalho, e da professora voluntária Regina […]