Acusado de matar ex-mulher a golpes de foice é condenado a mais de 21 anos de prisão

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• 29-08-2018

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Pereiro condenou Manoel Luciano Afonso à pena de 21 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio qualificado, por meio cruel (a golpes de foice), sem a possibilidade de defesa e contra a mulher em razão do simples […]

Projeto “Ensaios de Emergência” começa dia 12 com palestra “Política de Drogas e Segurança Pública”

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• 29-08-2018

No próximo dia 12 de setembro, a partir das 19h, haverá a palestra “Política de Drogas e Segurança Pública”, com o antropólogo e especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares. O evento ocorrerá no Centro Universitário Farias Brito (Teatro Nadir Papi Saboya), localizado na rua 8 de Setembro, 1331, bairro Varjota. A entrada é gratuita. […]

Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

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• 29-08-2018

O vereador do Município de Capistrano (distante 112 km de Fortaleza), José Andrade Gonçalves Costa teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado nesta quarta-feira (29/08), teve a relatoria da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães. De acordo com os autos, o Ministério Público […]

Universidade Estácio recebe terceira concertação do “Justiça na Sala de Aula”

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• 28-08-2018

Nessa segunda-feira (28/08), foi a vez do Centro Universitário Estácio (campus Moreira Campos) receber o projeto “Justiça na Sala de Aula”. Essa foi a terceira concertação, promovida em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane). Representando o TJCE, o superintendente administrativo Luis Eduardo de […]

Processo que deu entrada no Tribunal durante plantão deve ser distribuído

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• 27-08-2018

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos determinou a distribuição de um agravo de instrumento que ingressou no Tribunal de Justiça durante o Plantão Judiciário desse sábado (25/08). O motivo é que o processo não se enquadra como matéria de urgência, de acordo com resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No processo […]

Acusados de homicídio em Croatá têm julgamento transferido para Sobral

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• 27-08-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Comarca de Sobral o julgamento de Daniel Gonçalves de Aquino e Francisco Tales Rodrigues Leite (vulgo “Balança”), acusados de homicídio e tentativa de homicídio no Município de Croatá, distante 337 km da Capital. O relator do processo, julgado nesta segunda-feira (27/08), foi o […]

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

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• 24-08-2018

O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 15 comarcas no referido período. A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo […]

Ex-presidente da Câmara de Paramoti deve pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

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• 24-08-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de José Milton Castro, ex-presidente da Câmara Municipal de Paramoti, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (22/08) e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. De acordo com o processo, o ex-gestor foi denunciado […]

Tribunal de Justiça assina convênio para instalação da Secretaria Regional do Crajubar

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• 23-08-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o prefeito do Município do Crato, José Ailton de Sousa Brasil, assinaram, na manhã desta quinta-feira (23/08), convênio para a instalação da Secretaria Regional Única do Crajubar, que atenderá às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. A solenidade ocorreu na […]

Comerciante que tentou matar funcionário da Coelce será levado novamente a júri

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• 23-08-2018

A Justiça cearense determinou que o comerciante Antônio Rodrigues de Pinho seja julgado novamente pelo Tribunal Popular do Júri. Ele foi acusado de tentar matar um funcionário da Companhia Energética do Ceará (atualmente Enel) em razão de dificuldades na ligação de energia elétrica para sua casa. O processo, julgado nessa quarta-feira (22/08), teve a relatoria […]