Tribunal de Justiça

Órgão Especial aumenta em mais de 52% número de julgamentos em 2018

Órgão Especial aumenta em mais de 52% número de julgamentos em 2018

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  • 10-01-2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 882 processos em 33 sessões realizadas no intervalo de janeiro a dezembro de 2018. A estatística, divulgada pela Superintendência da Área Judiciária, representa um crescimento de 52,26% em comparação aos 461 processos julgados em 2017. Do total de ações apreciadas, 440 foram agravos internos, […]
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Novos gestores do Poder Judiciário cearense tomam posse dia 31 de janeiro

Novos gestores do Poder Judiciário cearense tomam posse dia 31 de janeiro

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  • 09-01-2019
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, no próximo dia 31 de janeiro, às 16h, os novos gestores do Poder Judiciário cearense para o biênio 2019/2021. A solenidade de posse, que será conduzida pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, ocorrerá no auditório Bernardo Machado da Costa Dória, no 1º andar […]
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2ª Câmara de Direito Público julga 1.894 processos em 2018

2ª Câmara de Direito Público julga 1.894 processos em 2018

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  • 09-01-2019
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.894 processos em 41 sessões ordinárias realizadas de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2018. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do Colegiado nesta quarta-feira (09/01). Os desembargadores julgaram 569 apelações cíveis; 440 apelações em reexame necessário; 191 embargos […]
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Universitário ganha na Justiça direito de receber seguro negado pela Estácio de Sá

Universitário ganha na Justiça direito de receber seguro negado pela Estácio de Sá

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  • 09-01-2019
A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 7 mil por negar seguro obrigatório contratado por universitário, que também era estagiário da Instituição. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, […]
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Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no primeiro dia do retorno das atividades forenses

Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no primeiro dia do retorno das atividades forenses

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  • 08-01-2019
No primeiro dia do retorno às atividades administrativas após recesso forense, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, nessa segunda-feira (07/01), inspeção judicial no 12º Juizado Especial Cível (JEC) de Fortaleza, localizada no Centro Universitário Estácio do Ceará. A iniciativa fez parte de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça […]
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Judiciário cearense retorna às atividades normais após recesso forense

Judiciário cearense retorna às atividades normais após recesso forense

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  • 07-01-2019
O Poder Judiciário cearense voltou às atividades administrativas normais nesta segunda-feira (07/01), após o fim do recesso forense, que ocorreu de 20 de dezembro de 2018 até 6 de janeiro. A contagem dos prazos dos processos cíveis, no entanto, fica suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil […]
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Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado julgam 1.109 processos em 2018

Desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado julgam 1.109 processos em 2018

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  • 07-01-2019
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), formada pelos desembargadores Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite Albuquerque, Heráclito Vieira de Sousa Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, julgou 1.109 processos em 46 sessões ordinárias realizadas em 2018. Entre as decisões do órgão […]
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Plantão do Tribunal registra a entrada de dez habeas corpus nessa quinta-feira

Plantão do Tribunal registra a entrada de dez habeas corpus nessa quinta-feira

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  • 04-01-2019
Dez habeas corpus deram entrada durante o plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (03/01). Os processos foram analisados pelo desembargador plantonista Francisco Mauro Ferreira Liberato, que indeferiu sete pedidos de liberdade e concedeu um, além de não conhecer dois porque não eram matéria de plantão. A plantonista desta sexta-feira (04) é […]
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