Abertas inscrições para I Curso de Formação de Conciliadores Judiciais do Poder Judiciário

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• 11-01-2019

Prosseguem até o próximo dia 16 as inscrições para o “I Curso de Formação de Conciliadores Judiciais do Núcleo Permanente”, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esse modelo de capacitação em conciliação judicial é inédito. Anteriormente, era feita em conjunto com a […]

Comissão divulga resultado provisório da prova de sentença do concurso de juiz do TJCE

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• 11-01-2019

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira audiência pública de 2019, nesta sexta-feira (11/01), para divulgação do resultado provisório da prova de sentença. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Luís Bezerra Araújo, presidente da Comissão. Os candidatos aprovados nessa etapa […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 11-01-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas juízas convocadas Maria das Graças Almeida de Quental e Rosilene Ferreira Facundo. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (12/01) e domingo (13), das 12h às 18h, […]

Divulgado o resultado provisório do Programa de Serviço Voluntário

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• 10-01-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado provisório do Programa de Serviço Voluntário do Poder Judiciário para as áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social. A relação dos nomes consta no Edital nº 01/2019, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (09/01). Para consultar, clique aqui. Fica estabelecido o prazo de dois […]

Hapvida deve pagar R$ 42,1 mil por recusar custeio de internação e ressarcimento de gastos

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• 10-01-2019

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 32.136,42 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais). A operadora se recusou a custear a transferência de um idoso ao hospital conveniado e não pagou as despesas que este teve de desembolsar no hospital onde foi atendido (não credenciado). A decisão, do juiz Epitácio Quezado […]

Órgão Especial aumenta em mais de 52% número de julgamentos em 2018

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• 10-01-2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 882 processos em 33 sessões realizadas no intervalo de janeiro a dezembro de 2018. A estatística, divulgada pela Superintendência da Área Judiciária, representa um crescimento de 52,26% em comparação aos 461 processos julgados em 2017. Do total de ações apreciadas, 440 foram agravos internos, […]

Novos gestores do Poder Judiciário cearense tomam posse dia 31 de janeiro

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• 09-01-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa, no próximo dia 31 de janeiro, às 16h, os novos gestores do Poder Judiciário cearense para o biênio 2019/2021. A solenidade de posse, que será conduzida pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, ocorrerá no auditório Bernardo Machado da Costa Dória, no 1º andar […]

2ª Câmara de Direito Público julga 1.894 processos em 2018

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• 09-01-2019

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.894 processos em 41 sessões ordinárias realizadas de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2018. Os dados foram fornecidos pela Secretaria do Colegiado nesta quarta-feira (09/01). Os desembargadores julgaram 569 apelações cíveis; 440 apelações em reexame necessário; 191 embargos […]

Universitário ganha na Justiça direito de receber seguro negado pela Estácio de Sá

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• 09-01-2019

A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materiais de R$ 7 mil por negar seguro obrigatório contratado por universitário, que também era estagiário da Instituição. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, […]

Corregedoria-Geral da Justiça realiza inspeção no primeiro dia do retorno das atividades forenses

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• 08-01-2019

No primeiro dia do retorno às atividades administrativas após recesso forense, o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou, nessa segunda-feira (07/01), inspeção judicial no 12º Juizado Especial Cível (JEC) de Fortaleza, localizada no Centro Universitário Estácio do Ceará. A iniciativa fez parte de uma determinação do Conselho Nacional de Justiça […]