Judiciário credencia peritos, tradutores e intérpretes

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• 17-04-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue credenciando peritos, tradutores e intérpretes interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, no Sistema de Peritos (Siper), localizado no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br). A análise da inscrição será feita pela Secretaria Judiciária […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado da Semana Santa e fim de semana

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• 17-04-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, a partir desta quinta-feira (18/04) até o próximo domingo, dia 21. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental (18) e pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (19). No […]

1ª Câmara de Direito Público mantém denúncia de improbidade contra ex-prefeito do Crato

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• 16-04-2019

A Justiça cearense manteve a denúncia contra o ex-prefeito do Município de Crato Samuel Vilar de Alencar Araripe, acusado de improbidade administrativa durante a gestão 2012-2015. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (15/04), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. “Diante […]

Quatro processos ingressam no Tribunal durante fim de semana

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• 15-04-2019

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desse fim de semana recebeu quatro processos. Desses, três foram analisados no sábado (14/04) e um no domingo (14). O primeiro envolveu pedido de revogação de mandado de prisão para homem, realizada em 27 de setembro de 2017, acusado de participação em organização criminosa. O […]

Corregedoria da Justiça reúne juízes em Crateús para esclarecimentos sobre inspeções e estatística

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• 12-04-2019

Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (12/04), com 12 juízes das 9ª e 14ª zonas judiciárias do Estado, no Fórum da Comarca de Crateús. A finalidade do encontro foi o esclarecimento de dúvidas sobre inspeções judiciais […]

Ceará Pacífico: TJCE, governador e MPCE destacam importância das parcerias para os bons resultados

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• 12-04-2019

Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na manhã desta sexta-feira (12/04), da primeira reunião do ano do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. O presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, ressaltou a importância das parcerias para realização dos trabalhos de melhoria da segurança pública e […]

Comitê Executivo e Esmec realizam seminário sobre direito à saúde na Região do Cariri

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• 12-04-2019

O Comitê Executivo de Saúde do Estado, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou pela primeira vez, seminário no Centro Universitário Leão Sampaio (UniLeão) sobre direito à saúde. O evento ocorreu nessa quinta-feira (11/04) e foi destinado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e demais profissionais da área […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 12-04-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuam, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Lira Ramos de Oliveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/04) e domingo (14), das 12h às 18h, no Palácio […]

Remuneração de conciliadores e mediadores é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 12-04-2019

A nova resolução do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trata da remuneração de conciliadores e mediadores que atuam em processos cujas partes são beneficiárias da gratuidade da justiça é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana. Os convidados são a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]

MBA em Gestão Pública na Escola da Magistratura deve ter nova turma em 2020

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• 11-04-2019

O curso “MBA em Direito: Gestão Pública”, que vem sendo ministrado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), poderá ter uma segunda turma a partir do próximo ano. Quem garante é o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. “Temos a intenção de fazer pelo menos mais uma edição do […]