Tribunal de Justiça

Ceará Pacífico: TJCE, governador e MPCE destacam importância das parcerias para os bons resultados

Ceará Pacífico: TJCE, governador e MPCE destacam importância das parcerias para os bons resultados

Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na manhã desta sexta-feira (12/04), da primeira reunião do ano do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. O presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, ressaltou a importância das parcerias para realização dos trabalhos de melhoria da segurança pública e […]
Comitê Executivo e Esmec realizam seminário sobre direito à saúde na Região do Cariri

Comitê Executivo e Esmec realizam seminário sobre direito à saúde na Região do Cariri

O Comitê Executivo de Saúde do Estado, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou pela primeira vez, seminário no Centro Universitário Leão Sampaio (UniLeão) sobre direito à saúde. O evento ocorreu nessa quinta-feira (11/04) e foi destinado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e demais profissionais da área […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuam, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Lira Ramos de Oliveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/04) e domingo (14), das 12h às 18h, no Palácio […]
Remuneração de conciliadores e mediadores é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência”

Remuneração de conciliadores e mediadores é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência”

A nova resolução do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trata da remuneração de conciliadores e mediadores que atuam em processos cujas partes são beneficiárias da gratuidade da justiça é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana. Os convidados são a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]
MBA em Gestão Pública na Escola da Magistratura deve ter nova turma em 2020

MBA em Gestão Pública na Escola da Magistratura deve ter nova turma em 2020

O curso “MBA em Direito: Gestão Pública”, que vem sendo ministrado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), poderá ter uma segunda turma a partir do próximo ano. Quem garante é o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. “Temos a intenção de fazer pelo menos mais uma edição do […]
Corregedoria da Justiça e Receita Federal planejam  parceria na área de serviço extrajudicial

Corregedoria da Justiça e Receita Federal planejam parceria na área de serviço extrajudicial

O juiz corregedor auxiliar e a diretora-geral da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Demétrio Saker Neto e Rafaella Lopes, visitaram, na tarde dessa quarta-feira (10/04), o superintendente da Receita Federal, João Batista Barros da Silva Filho, para firmar parceria em relação aos serviços notariais e de registro (extrajudicial) no Estado. “Nosso objetivo é estreitar os […]
Comarca de Canindé realiza primeira audiência por videoconferência

Comarca de Canindé realiza primeira audiência por videoconferência

A 1ª Vara da Comarca de Canindé realizou a primeira audiência por meio do sistema de videoconferência na Comarca de Canindé. A ferramenta proporciona maior agilidade na tramitação dos processos, economia de recursos e maior segurança porque dispensa o transporte de presos para as audiências. A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (10/04), no fórum […]
TJCE apresenta Programa de Celeridade para deputados e jornalistas do O Povo

TJCE apresenta Programa de Celeridade para deputados e jornalistas do O Povo

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, apresentou o Programa Celeridade (conjunto de iniciativas que compõem o Plano da Gestão 2019/2020) para deputados estaduais. O encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira (10/04), na sede do Tribunal, com a presença de 21 parlamentares. O chefe do Judiciário cearense afirmou que a […]
Caso Jeane: Mantida prisão de acusado de matar secretária em Senador Pompeu

Caso Jeane: Mantida prisão de acusado de matar secretária em Senador Pompeu

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que Moisés Antônio Gurgel Pinheiro, acusado de matar a secretária de um escritório de advocacia no Município de Senador Pompeu, distante 267 km de Fortaleza, continuará preso. Ele teve o pedido de habeas corpus não conhecido e, de ofício (por imposição legal), denegado […]