Magistrados atuam em regime de plantão no feriado da Semana Santa e fim de semana

• 4252 Visualizações
• 17-04-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, a partir desta quinta-feira (18/04) até o próximo domingo, dia 21. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental (18) e pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (19). No […]

1ª Câmara de Direito Público mantém denúncia de improbidade contra ex-prefeito do Crato

• 2050 Visualizações
• 16-04-2019

A Justiça cearense manteve a denúncia contra o ex-prefeito do Município de Crato Samuel Vilar de Alencar Araripe, acusado de improbidade administrativa durante a gestão 2012-2015. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (15/04), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. “Diante […]

Quatro processos ingressam no Tribunal durante fim de semana

• 1369 Visualizações
• 15-04-2019

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desse fim de semana recebeu quatro processos. Desses, três foram analisados no sábado (14/04) e um no domingo (14). O primeiro envolveu pedido de revogação de mandado de prisão para homem, realizada em 27 de setembro de 2017, acusado de participação em organização criminosa. O […]

Corregedoria da Justiça reúne juízes em Crateús para esclarecimentos sobre inspeções e estatística

• 2445 Visualizações
• 12-04-2019

Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (12/04), com 12 juízes das 9ª e 14ª zonas judiciárias do Estado, no Fórum da Comarca de Crateús. A finalidade do encontro foi o esclarecimento de dúvidas sobre inspeções judiciais […]

Ceará Pacífico: TJCE, governador e MPCE destacam importância das parcerias para os bons resultados

• 1861 Visualizações
• 12-04-2019

Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, na manhã desta sexta-feira (12/04), da primeira reunião do ano do Comitê de Governança do Pacto por um Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição. O presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, ressaltou a importância das parcerias para realização dos trabalhos de melhoria da segurança pública e […]

Comitê Executivo e Esmec realizam seminário sobre direito à saúde na Região do Cariri

• 1436 Visualizações
• 12-04-2019

O Comitê Executivo de Saúde do Estado, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), realizou pela primeira vez, seminário no Centro Universitário Leão Sampaio (UniLeão) sobre direito à saúde. O evento ocorreu nessa quinta-feira (11/04) e foi destinado a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e demais profissionais da área […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

• 1730 Visualizações
• 12-04-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuam, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e Lira Ramos de Oliveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/04) e domingo (14), das 12h às 18h, no Palácio […]

Remuneração de conciliadores e mediadores é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência”

• 9537 Visualizações
• 12-04-2019

A nova resolução do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trata da remuneração de conciliadores e mediadores que atuam em processos cujas partes são beneficiárias da gratuidade da justiça é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana. Os convidados são a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos […]

MBA em Gestão Pública na Escola da Magistratura deve ter nova turma em 2020

• 1792 Visualizações
• 11-04-2019

O curso “MBA em Direito: Gestão Pública”, que vem sendo ministrado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), poderá ter uma segunda turma a partir do próximo ano. Quem garante é o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. “Temos a intenção de fazer pelo menos mais uma edição do […]

Corregedoria da Justiça e Receita Federal planejam parceria na área de serviço extrajudicial

• 1880 Visualizações
• 11-04-2019

O juiz corregedor auxiliar e a diretora-geral da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Demétrio Saker Neto e Rafaella Lopes, visitaram, na tarde dessa quarta-feira (10/04), o superintendente da Receita Federal, João Batista Barros da Silva Filho, para firmar parceria em relação aos serviços notariais e de registro (extrajudicial) no Estado. “Nosso objetivo é estreitar os […]