Fundação Getúlio Vargas é escolhida para realizar Concurso de Servidor do Tribunal de Justiça

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• 17-05-2019

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), com sede no Rio de Janeiro, será a responsável pela realização do concurso público para provimento do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O próximo passo será a publicação do edital. O certame, programado para ser realizado neste ano, vai selecionar servidores para o cargo […]

Vice-Presidência institui Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

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• 17-05-2019

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, instituiu, em caráter permanente, a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). O objetivo é estabelecer o planejamento e as diretrizes estratégicas de gestão do referido Núcleo. A medida consta na Portaria nº 01/2019, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira […]

Tribunal de Justiça inicia Semana da Adoção 2019 nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-05-2019

Será lançada nesta segunda-feira (20/05), às 16h, no Fórum Clóvis Beviláqua, a Semana da Adoção 2019. A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conduzirá a solenidade, no auditório Floriano Benevides. O evento ainda contará com a participação das juízas Ana […]

TJCE aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz por desvio funcional

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• 16-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nesta quinta-feira (16/05), aplicar pena de aposentadoria compulsória ao juiz Domingos José da Costa, por desvio funcional. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e teve como relator o desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O desembargador Luiz Evaldo votou pela pena […]

Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira avalia os 100 primeiros dias à frente da Vice-Presidência do TJCE

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• 16-05-2019

Buscando manter a presteza e qualidade na admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), avançar no gerenciamento de precedentes e abraçar o desafio de coordenar o Programa de Celeridade e Produtividade no âmbito do Segundo Grau, a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira avalia os 100 […]

Pleno escolhe nesta quinta-feira juiz que assumirá cargo de desembargador do TJCE

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• 15-05-2019

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (16/05), a partir das 13h30, pelo critério de antiguidade, juiz que assumirá cargo de desembargador na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. A sessão será presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. Concorrem à vaga os magistrados […]

Comitê de Bens Apreendidos cria fluxo de atuação com Polícias Federal e Civil e MPCE

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• 10-05-2019

Para agilizar os procedimentos de destinação correta dos bens apreendidos em processos criminais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (10/05), reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Federal. O encontro é de iniciativa do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, que tem à frente o desembargador […]

TJCE lança edital para interessados em conciliar precatórios do Município de Fortaleza

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• 10-05-2019

Credores de precatórios envolvendo o Município de Fortaleza, inscritos na lista cronológica de pagamentos e autuados até 25 de março de 2015, podem manifestar interesse na realização de acordos diretos. O prazo para solicitação ocorre de 13 de maio a 7 de junho deste ano, conforme disposto no Edital nº 1/2019, publicado do Diário da […]

“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE para acelerar processos de adoção

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• 10-05-2019

As ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm promovendo para acelerar o andamento dos processos de adoção são destaque em reportagem do “Judiciário em Evidência” desta semana. Uma das medidas é o acordo que envolve Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza para reforçar as equipes multidisciplinares que atuam nos procedimentos de […]

Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados produz 2.522 sentenças e baixa 3.469 processos

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• 08-05-2019

Os resultados parciais da primeira fase de atuação do Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentados pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. O encontro, que ocorreu nessa terça-feira (07/05), contou com a presença dos juízes designados para atuarem nas unidades judiciárias contempladas pelo esforço concentrado. Ao todo, […]