Barraca de praia deve indenizar cliente expulsa do local por convidar ambulante para sentar-se à mesa

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• 26-07-2019

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a barraca Guarderia Brasil, localizada na Praia do Futuro, em Fortaleza, pague R$ 7 mil de indenização por danos morais para cliente, que foi expulsa do estabelecimento após convidar vendedor ambulante para sentar-se à mesa. A decisão, proferida na sessão […]

Presidente do TJCE realiza videoconferência com juízes e anuncia ações para aumentar produtividade

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• 26-07-2019

O uso da videoconferência tem se tornado cada vez mais frequente no Judiciário cearense. Além de facilitar a realização de audiências, o sistema é adotado em reuniões administrativas, como ocorreu nesta sexta-feira (26/07) entre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e juízes das Comarcas de Crato, Juazeiro, Barbalha e […]

Desembargadora Iracema Vale será homenageada com Troféu Sereia de Ouro

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• 26-07-2019

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e atual conselheira e ouvidora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Iracema Vale, será uma das agraciadas com o Troféu Sereia de Ouro em 2019. A homenagem é concedida pelo Grupo Edson Queiroz a personalidades que se destacaram e deram importante contribuição ao desenvolvimento do Estado, […]

Atendimento no fim de semana será no Tribunal de Justiça, FCB e na Vara de Custódia de Fortaleza

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• 26-07-2019

Em Fortaleza, o plantão do fim de semana será disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de Custódia. A finalidade é garantir o atendimento para casos urgentes, mantendo o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional. O TJCE, que é o 2º Grau, fica responsável pelas matérias […]

TJCE apresenta Programa Celeridade ao presidente do Supremo Tribunal Federal

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• 25-07-2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, conheceu detalhes do Programa Celeridade, conjunto de iniciativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para aumentar a produtividade. A apresentação ocorreu, nesta quinta-feira (25/07), durante visita institucional ao TJCE, na qual foi recepcionado pelos desembargadores Washington Araújo […]

Juízes e equipe do CNJ debatem questões sobre audiências de custódia no Ceará

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• 24-07-2019

Aspectos relacionados a audiências de custódia no Estado foram tema de reunião entre magistrados e integrantes do programa “Justiça Presente”. O encontro ocorreu, nessa terça-feira (23/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Participaram os juízes Ana Cristina Esmeraldo, diretora do FCB; Solange Menezes, coordenadora das Varas da Área Criminal da Capital; e Tiago Dias […]

TJCE divulga resultado provisório da última etapa do concurso para juiz substituto

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• 23-07-2019

Ingressar na magistratura é o sonho de muitas pessoas que se formam em Direito. Foi esse desejo em comum que levou mais de sete mil pessoas a se inscreverem no concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na tarde dessa segunda-feira (22/07), o Tribunal divulgou o resultado provisório da quinta […]

Presidente do STF visita Fortaleza para cumprir agenda institucional

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• 23-07-2019

Os Tribunais localizados em Fortaleza receberão, nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/07), a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli. Será a primeira vez que o ministro virá à Capital do Ceará depois de tomar posse na Presidência da Corte Superior. O […]

Cidadãos podem contribuir com propostas de metas nacionais da Justiça para o ano de 2020

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• 22-07-2019

Começa, nesta segunda-feira (22/07), a pesquisa pública para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça a serem alcançadas em 2020. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, oferece à sociedade a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão mais transparente e inclusiva do Judiciário. Os cidadãos interessados em participar podem […]

Presidente do TJCE participa de reunião em Cuiabá com demais chefes das Justiças estaduais

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• 19-07-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, participou de reunião de trabalho com os demais chefes dos Judiciários estaduais e do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro ocorreu nesta sexta-feira (19/07), na sede do TJMT, em Cuiabá. No evento, realizado a pedido do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, houve […]