Empresa de telefonia é condenada a pagar R$ 8 mil a cliente por cobrança indevida

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• 11-12-2019

Uma consumidora conseguiu na Justiça o direito de receber indenização de R$ 8 mil da Claro S/A, por cobrança indevida e inserção dos dados dela nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira (10/12). O relator da ação […]

Judiciário estadual recebe nesta segunda-feira Selo TCE Ceará Sustentável

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• 06-12-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai receber, às 9h desta segunda-feira (09/12), o Selo TCE Ceará Sustentável 2019. A honraria é uma forma de reconhecimento pelas ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual no âmbito socioambiental. Uma das principais atividades foi a criação, em 2015, de um Plano de Logística Sustentável (PLS) com a missão […]

Foto do desembargador Gladyson Pontes é afixada na Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal

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• 05-12-2019

A Galeria de Ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar com a fotografia do desembargador Francisco Gladyson Pontes, que presidiu o Poder Judiciário no período de 2017-2019. A solenidade de aposição da foto ocorreu nesta quinta-feira (05/12), e foi prestigiada com presença do desembargador Washington Araújo (presidente), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira […]

Convênio assinado entre TJCE e Sindiônibus contribui para ressocialização de apenados

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• 04-12-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, assinaram convênio sobre a disponibilidade de passagens de ônibus, em Fortaleza, para apenados que estão nos regimes aberto, semiaberto e liberdade condicional. A medida beneficiará somente aqueles […]

Começa treinamento para utilização do sistema que unifica ações de execução penal

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• 27-11-2019

Magistrados e servidores do Judiciário começaram, nesta quarta-feira (27/11), treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reunirá informações de todas as Varas de Execução Penal do País. A capacitação está sendo ministrada por equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante solenidade […]

Semana pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira com 442 audiências agendadas

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• 22-11-2019

O Judiciário cearense dará início à 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa nesta segunda-feira (25/11). De acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, 442 audiências estão agendadas em todo o Estado, referentes a crimes contra a mulher. Somente em Fortaleza, são 182 audiências programadas para o mutirão, […]

Parceria pioneira do Judiciário auxiliará juízes nas decisões envolvendo tratamentos oncológicos

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• 21-11-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou nesta quinta-feira (21/11), Termo de Cooperação com o Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A iniciativa é inédita no Judiciário brasileiro e objetiva a elaboração de pareceres técnicos para auxiliar juízes nas decisões envolvendo matéria de saúde, especificamente tratamentos oncológicos. Os pareceres […]

Cartórios do Interior têm até 25 de novembro para utilizar o selo digital

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• 14-11-2019

As serventias extrajudiciais (cartórios) das sedes das comarcas do Interior cearense, que estejam com dificuldade tecnológica para implementar o selo digital e, por esse motivo, ainda não iniciaram o procedimento da solicitação da ferramenta, tem até 25 de novembro para começar a utilizar o referido selo. Já os cartórios dos Distritos terão a data limite […]

Cejai e Creche do Judiciário promovem campanha “Ajude a escrever outras histórias”

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• 07-11-2019

A Comissão Estadual de Adoção Internacional (Cejai), com o apoio da Creche do Poder Judiciário e do Selo Justiça Literária promovem, a partir da próxima segunda-feira (11/11), a campanha “Ajude a escrever outras histórias”. O objetivo é arrecadar livros e gibis infantis e infantojuvenis, novos ou usados, para a rede de acolhimento de crianças e […]

Juiz Luciano Lima toma posse na próxima segunda-feira como desembargador do TJCE

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• 07-11-2019

O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na próxima segunda-feira (11/11). O evento ocorre às 16h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, na Capital. O novo integrante da Corte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides […]