Em 2019, produtividade da 3ª Câmara de Direito Público aumenta em 61,5%

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• 23-12-2019

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.324 processos em 45 sessões ordinárias realizadas este ano. A estatística revela aumento do número de ações analisadas em 61,05%, quando comparado a 2018, que registrou 2.058. Entre os processos julgados mais frequentes estão apelações cíveis, agravos de instrumento, […]

Profissionais que apoiam programa de Apadrinhamento recebem Selo Amigo da Criança

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• 19-12-2019

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) entregou o Selo Amigo da Criança para profissionais que ao longo do ano desenvolveram iniciativas pela Infância e Juventude, principalmente nas ações do programa de Apadrinhamento. Receberam o reconhecimento das mãos da vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal, desembargadora Nailde […]

Núcleo de Produtividade Remota agiliza o julgamento de 45.808 processos em 2019

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• 18-12-2019

As iniciativas implantadas pela Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dar mais agilidade à tramitação dos processos têm apresentado bons resultados. O trabalho conjunto de magistrados, servidores e estagiários de pós-graduação do Núcleo de Produtividade Remota de 1º Grau resultou no julgamento de 45.808 processos em 2019, além de 24.875 decisões. Os […]

Comarca de Icó faz doação de brinquedos para crianças de projeto social

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• 17-12-2019

Servidores da Comarca de Icó se uniram em prol de um bem comum. Nesse domingo (15/12), o titular da 2ª Vara, Ramon Aranha da Cruz, e servidores da unidade realizaram a entrega de 97 brinquedos para um projeto social que presta assistência a quase 100 crianças e famílias carentes do conjunto denominado “Cidade de Deus”, […]

Empresa de telefonia é condenada a pagar R$ 8 mil a cliente por cobrança indevida

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• 11-12-2019

Uma consumidora conseguiu na Justiça o direito de receber indenização de R$ 8 mil da Claro S/A, por cobrança indevida e inserção dos dados dela nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira (10/12). O relator da ação […]

Judiciário estadual recebe nesta segunda-feira Selo TCE Ceará Sustentável

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• 06-12-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai receber, às 9h desta segunda-feira (09/12), o Selo TCE Ceará Sustentável 2019. A honraria é uma forma de reconhecimento pelas ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual no âmbito socioambiental. Uma das principais atividades foi a criação, em 2015, de um Plano de Logística Sustentável (PLS) com a missão […]

Foto do desembargador Gladyson Pontes é afixada na Galeria de Ex-Presidentes do Tribunal

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• 05-12-2019

A Galeria de Ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a contar com a fotografia do desembargador Francisco Gladyson Pontes, que presidiu o Poder Judiciário no período de 2017-2019. A solenidade de aposição da foto ocorreu nesta quinta-feira (05/12), e foi prestigiada com presença do desembargador Washington Araújo (presidente), desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira […]

Convênio assinado entre TJCE e Sindiônibus contribui para ressocialização de apenados

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• 04-12-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, e o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, assinaram convênio sobre a disponibilidade de passagens de ônibus, em Fortaleza, para apenados que estão nos regimes aberto, semiaberto e liberdade condicional. A medida beneficiará somente aqueles […]

Começa treinamento para utilização do sistema que unifica ações de execução penal

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• 27-11-2019

Magistrados e servidores do Judiciário começaram, nesta quarta-feira (27/11), treinamento para utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que reunirá informações de todas as Varas de Execução Penal do País. A capacitação está sendo ministrada por equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante solenidade […]

Semana pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira com 442 audiências agendadas

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• 22-11-2019

O Judiciário cearense dará início à 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa nesta segunda-feira (25/11). De acordo com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, 442 audiências estão agendadas em todo o Estado, referentes a crimes contra a mulher. Somente em Fortaleza, são 182 audiências programadas para o mutirão, […]