Pleno do TJCE amplia composição para 55 integrantes com eleição e posse de dois novos desembargadores

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• 31-10-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (31/10), dois novos desembargadores e ampliou a composição da Corte para 55 integrantes. Magistrados de carreira, Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos […]

TJCE aprova resoluções que reorganizam serventias extrajudiciais em Eusébio e Crato

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• 09-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão do Pleno realizada no último dia 4, aprovou por unanimidade duas resoluções que reorganizam a atuação das serventias extrajudiciais nos municípios de Eusébio e Crato, garantindo maior eficiência administrativa e proximidade dos serviços à população. No Eusébio, a Resolução nº 10/2025 definiu as zonas de atuação […]

Sessão histórica: Pleno do TJCE escolhe três mulheres advogadas para compor lista do TRE-CE

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• 04-09-2025

Em sessão histórica, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, pela primeira vez, três mulheres para compor a lista destinada à vaga de membra titular, da classe de juristas, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Integram a relação as advogadas Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota (31 votos), Luciana Melo Madruga […]

Pleno do TJCE elege membros efetivos e suplentes para o Tribunal Regional Eleitoral 

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• 03-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (03/04), a desembargadora e os desembargadores que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2025-2027. A votação secreta ocorreu de maneira eletrônica e o resultado foi divulgado durante sessão do Pleno, conduzida pelo presidente do […]

Pleno do TJCE elegerá membros efetivos e suplentes do TRE-CE no próximo dia 3 de abril

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• 24-03-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegerá, no próximo dia 3 de abril, às 14h, por meio do Sistema Eletrônico de Votação (SVE), os(as) desembargadores(as) que ocuparão as vagas de membros efetivos e suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nos próximos dois anos. A convocação consta no Edital Nº 64/2025, […]

Pleno do TJCE aprova reestruturação de áreas administrativas para tornar gestão mais moderna e eficiente

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• 06-02-2025

Com a perspectiva de promover maior integração e eficiência entre as unidades administrativas, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou resolução que moderniza a estruturas administrativa e de cargos de provimento em comissão do Poder Judiciário cearense. A sessão ocorreu na tarde desta quinta-feira (06/02) e foi a primeira realizada pela atual […]

Desembargadores(as) elogiam atual Gestão do TJCE durante sessão do Pleno pelos avanços conquistados no último biênio

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• 30-01-2025

Em sua última sessão do Pleno como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Abelardo Benevides Moraes distribuiu, nesta quinta-feira (30/01), o relatório com as principais realizações da Gestão que esteve à frente no último biênio. “Agradeço todo o apoio dado nos últimos dois anos. Digo e repito muito que ninguém faz […]

Pleno do TJCE elege magistrados que farão parte do Órgão Especial no biênio 2025-2027

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• 19-12-2024

As desembargadoras e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram nesta quinta-feira (19/12), em sessão do Pleno conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, para eleger os seis novos(as) magistrados(as) que irão compor o Órgão Especial durante o biênio 2025-2027. Os(as) eleitos(as) se juntarão aos(às) outros(as) 13 integrantes do […]

Aprovada a implantação da Vara do Júri especializada em crimes praticados por organizações criminosas

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• 05-12-2024

O Poder Judiciário cearense contará, em breve, com a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A implantação da unidade foi aprovada durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na tarde desta quinta-feira (05/12). A nova unidade terá […]

Lista tríplice para jurista suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é definida pelo TJCE

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• 21-11-2024

Os advogados Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (32 votos), Andrei Barbosa de Aguiar (28 votos), e Joyceane Bezerra de Menezes (26 votos) foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para compor a lista tríplice destinada à vaga de membro substituto, da classe de juristas, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). […]