Aprovada a implantação da Vara do Júri especializada em crimes praticados por organizações criminosas

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• 05-12-2024

O Poder Judiciário cearense contará, em breve, com a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A implantação da unidade foi aprovada durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na tarde desta quinta-feira (05/12). A nova unidade terá […]

Lista tríplice para jurista suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é definida pelo TJCE

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• 21-11-2024

Os advogados Leonardo Roberto Oliveira de Vasconcelos (32 votos), Andrei Barbosa de Aguiar (28 votos), e Joyceane Bezerra de Menezes (26 votos) foram escolhidos pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para compor a lista tríplice destinada à vaga de membro substituto, da classe de juristas, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). […]

Justiça cearense escolhe advogado para vaga em lista tríplice de membro efetivo do TRE

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• 17-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu o advogado Leon Simões de Mello para recompor a lista tríplice no cargo de membro efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O advogado recebeu 36 votos durante sessão desta quinta-feira (17/10), conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A […]

Pleno do TJCE define implantação do juiz das garantias no interior do estado

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• 17-10-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciará a implantação do juiz das garantias no interior do estado. A nova competência será realizada por meio dos Núcleos Regionais, que passam a se chamar Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias. A medida considera, entre outras, o aperfeiçoamento da gestão da justiça criminal, um dos objetivos […]

Aprovada resolução que implementa quatro novos Núcleos de Justiça 4.0

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• 17-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), resolução que autoriza a implantação de quatro Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo é promover a celeridade dos julgamentos e a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos. Visando o fortalecimento do Sistema de Juizados […]

Desembargadores do TJCE elegem novos dirigentes para o biênio 2025-2027

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• 10-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (10/10), os novos dirigentes do Poder Judiciário cearense para os próximos dois anos. A eleição foi realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e foi transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube. Com 32 votos, o atual vice-presidente do Tribunal, desembargador […]

Eleição dos novos dirigentes do TJCE para biênio 2025-2027 será nesta quinta-feira, dia 10, na Esmec

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• 08-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta quinta-feira (10/10), a partir das 14h, a eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025-2027. A votação ocorrerá exclusivamente em formato presencial, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Serão disponibilizadas 100 vagas para as pessoas interessadas […]

Sancionada lei que cria duas varas especializadas em Fortaleza

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• 22-08-2024

A Comarca de Fortaleza passará a contar com duas novas varas especializadas, sendo uma para o julgamento de crimes praticados contra crianças e adolescentes e outra para júris de homicídios praticados por organizações criminosas. A lei que cria as unidades foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) […]

Acesso às dependências da Justiça independe de vestimenta formal 

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• 02-08-2024

Com o objetivo de aproximar cada vez mais o Judiciário da população, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (01/08), Resolução nº 11/2024, que desobriga a utilização de trajes formais específicos para o atendimento ao público nos fóruns e demais unidades judiciais da Capital e do Interior. A sessão, transmitida […]

Pleno do TJCE aprova mensagem que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas

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• 01-08-2024

Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para instalação de uma nova Vara do Júri, na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (01/08) […]