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Plantão criminal em Fortaleza volta a ser presencial a partir deste sábado

Plantão criminal em Fortaleza volta a ser presencial a partir deste sábado

O plantão criminal na Comarca de Fortaleza volta a ser realizado de maneira presencial a partir deste sábado (18/12). A medida foi determinada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e consta na Portaria nº 2073/2021, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (14/12). O documento também […]
Poder Judiciário funciona em regime de plantão nesta quinta-feira, feriado de Corpus Christi

Poder Judiciário funciona em regime de plantão nesta quinta-feira, feriado de Corpus Christi

Todas as unidades do Judiciário cearense, na Capital e Interior, funcionarão em regime de plantão eletrônico nesta quinta-feira (03/06), ponto facultativo em homenagem ao Dia de Corpus Christi. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos continuam ocorrendo de forma remota. A Portaria nº 426/2021, assinada pela presidente do Tribunal de Justiça […]
Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça no feriado de Tiradentes

Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça no feriado de Tiradentes

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial) nesta quarta-feira (21/04), Dia de Tiradentes. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente […]
Magistrados atuam em regime de plantão no fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial) neste fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos […]
Tribunal de Justiça assina Pacto Nacional pela Primeira Infância durante seminário do CNJ

Tribunal de Justiça assina Pacto Nacional pela Primeira Infância durante seminário do CNJ

Durante solenidade realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (15/04), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A iniciativa tem como objetivo aprimorar os serviços e a infraestrutura necessários à proteção do interesse da criança. Também visa prevenir a improbidade administrativa […]
Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça cearense no fim de semana

Plantão eletrônico garante funcionamento da Justiça cearense no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), nesta quinta, sexta, sábado e domingo (1º a 4 de abril), feriado de Semana Santa, conforme Portaria nº 477/2021. Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de […]