Órgão Especial

Agilizou para usuários: TJCE simplifica emissão de certidões e expede mais de 1.000 documentos nas primeiras horas de funcionamento

Agilizou para usuários: TJCE simplifica emissão de certidões e expede mais de 1.000 documentos nas primeiras horas de funcionamento

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  • 01-12-2025
Nas primeiras horas após a implantação da Certidão Unificada Estadual, mais de 1.000 certidões já foram emitidas no Estado, marcando um avanço significativo na simplificação do acesso às informações judiciais. A novidade, que entrou em vigor nesta segunda-feira (1º/12), foi instituída pela Resolução nº 40/2025, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará […]
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Órgão Especial do TJCE disciplina procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP

Órgão Especial do TJCE disciplina procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP

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  • 27-11-2025
Para garantir a uniformidade, segurança, integridade e eficiência em relação à utilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisão (BNMP), no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implementação de uma série de procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP. A […]
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Tribunal de Justiça do Ceará aprova implementação de certidão que unifica informações processuais

Tribunal de Justiça do Ceará aprova implementação de certidão que unifica informações processuais

  • 4282 Visualizações
  • 27-11-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão do Órgão Especial realizada nesta quinta-feira (27/11), a Resolução nº 40/2025, que institui a Certidão Unificada Estadual no âmbito do Judiciário cearense, com o objetivo de conferir maior agilidade na emissão de certidões negativas cíveis e criminais e demais espécies para cidadãs e cidadãos de […]
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Órgão Especial do TJCE aprova seis promoções e três remoções de juízas e juízes do Interior

Órgão Especial do TJCE aprova seis promoções e três remoções de juízas e juízes do Interior

  • 9706 Visualizações
  • 07-11-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/11), seis promoções, sendo três pelo critério de merecimento e três por antiguidade. Também foram aprovadas as remoções de três juízes. Todas as mudanças incluíram comarcas do Interior do Estado. As promoções por merecimento envolveram os seguintes magistrados: José Gilderlan Lins, da […]
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TJCE vai credenciar profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento

TJCE vai credenciar profissionais para auxiliar juízas(es) em processos de superendividamento

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  • 09-10-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu um passo importante para a efetividade da Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC): a implementação do credenciamento de profissionais para atuar como administradores judiciais nos processos de repactuação de dívidas decorrentes do superendividamento. Para dar cumprimento à legislação […]
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Órgão Especial do TJCE julga primeiro processo com base em novo enunciado de Segunda Instância

Órgão Especial do TJCE julga primeiro processo com base em novo enunciado de Segunda Instância

  • 3570 Visualizações
  • 30-09-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou o primeiro agravo interno cível (nº 0101484-86.2018.8.06.0001/50001) com base em novo entendimento da Segunda Instância. O colegiado seguiu o voto do relator do processo e vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, que destacou o Enunciado nº 425 na decisão. “O […]
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TJCE disciplina novo fluxo para procedimentos investigatórios

TJCE disciplina novo fluxo para procedimentos investigatórios

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  • 26-09-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Resolução do Órgão Especial nº 32/2025, reorganizou a forma de tramitação e controle jurisdicional dos procedimentos investigatórios no Primeiro Grau de jurisdição. A norma estabelece que todos os procedimentos de investigação criminal, inclusive os instaurados pelo Ministério Público, passem a ser cadastrados e distribuídos diretamente […]
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