TJCE amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Sentença Cível

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• 10-06-2025

Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (09/06), mais três magistrados(as) passaram a compor o Núcleo, reforçando a atuação jurisdicional e contando com o […]

Torcedor impedido de entrar em estádio deve ser indenizado por clube esportivo

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• 25-04-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Juizados Especiais Adjuntos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o Ceará Sporting Club ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um torcedor impedido de acessar a Arena Castelão, mesmo após a aquisição regular de ingresso para partida válida pelo Campeonato Brasileiro. O […]

Cooperação entre o TJCE e procuradorias do Estado, de Aquiraz e de Sobral dará maior eficiência para baixas de execuções fiscais

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• 21-03-2025

Dando continuidade às estratégias adotadas para o aprimoramento do fluxo de execuções fiscais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assinou, nesta sexta-feira (21/03), portarias conjuntas com as Procuradorias-Gerais do Estado (PGE-CE), do Município de Sobral (PGM-Sobral) e do Município de Aquiraz (PGM-Aquiraz). A cooperação viabilizará a baixa definitiva de processos em tramitação cujo valor […]

Aprovada resolução que implementa quatro novos Núcleos de Justiça 4.0

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• 17-10-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), resolução que autoriza a implantação de quatro Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo é promover a celeridade dos julgamentos e a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos. Visando o fortalecimento do Sistema de Juizados […]

TJCE ultrapassa marca histórica de meio milhão de julgamentos em menos de nove meses

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• 12-09-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu a marca histórica de 505,7 mil julgamentos, desde o início de 2024 até essa quarta-feira (11/09). Esse é o melhor resultado alcançado até então, inclusive considerando o período de 1º de janeiro até 30 de setembro de 2023, quando foram contabilizados 456,4 mil julgamentos, representando um incremento […]

Aplicativo “Meu Celular”, para recuperar aparelhos roubados ou perdidos no Ceará, é lançado nesta terça-feira

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• 02-04-2024

O aplicativo “Meu Celular”, criado para facilitar a recuperação de celulares roubados, furtados ou perdidos no Estado, foi lançado nesta terça-feira (02/04). A solenidade, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e foi conduzida […]

87% das cobranças judiciais de impostos em Fortaleza são extintas na Justiça

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• 27-03-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) baixou 33.225 processos de Execuções Fiscais desde dezembro do ano passado até o último dia 13 de março. O número representa a extinção de 87,7% das 37.883 execuções fiscais enviadas pelo Poder Judiciário estadual para análise da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM).  Esse resultado é fruto de […]

Robô Clóvis do TJCE é reconhecido como Boa Prática no Fórum Permanente de Processualistas Civis

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• 18-03-2024

O Fórum Permanente de Processualistas Civis, que reúne especialistas de todo o Brasil, destacou uma inovação tecnológica desenvolvida e aplicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O robô Clóvis, conjunto de automações de atividades judiciais, foi apontado como referência de Boa Prática pelos mais de quinhentos processualistas presentes no evento, realizado, nesse final de […]

TJCE instala Núcleo para processar e julgar procedimentos relacionados ao “Programa Alerta Celular Ceará”

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• 23-02-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (26/02), as atividades do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará, que terá competência específica para processar e julgar todos os procedimentos criminais, incluindo medidas cautelares, na jurisdição da Comarca de Fortaleza, relacionados ao Programa “Alerta Celular Ceará”.   Também estão incluídos na competência da […]

Domicílio Judicial Eletrônico busca auxiliar juristas e instituições no acesso ao Poder Judiciário

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• 18-01-2024

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. A ferramenta, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Federação Nacional de […]