Mulher

40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

40 casos de homicídios ocorridos em Fortaleza de janeiro a outubro de 2023 já foram finalizados

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  • 31-07-2024
O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça se reuniu, nesta quarta-feira (31/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para avaliar os resultados dos esforços relativos ao Ciclo 2023, que abrange fatos ocorridos entre janeiro e outubro do ano passado. Até o momento, 40 processos envolvendo crimes dolosos contra a vida já foram finalizados. A […]
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Informações sobre acolhimento às vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do TJCE

Informações sobre acolhimento às vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do TJCE

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  • 19-07-2024
As informações sobre o acolhimento e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso às instituições que integram a rede de apoio, bem como esclarecer sobre a Lei Maria da Penha. A ferramenta pode […]
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Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

Judiciário cearense institucionaliza política de combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras

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  • 11-07-2024
O Poder Judiciário cearense institucionalizou o “Programa Justiça pela Mulher da Justiça” para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica cometida contra magistradas, servidoras e colaboradoras. A medida consta na Resolução nº 19/2024, aprovada, nesta quinta-feira (11/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Programa estabelece políticas, […]
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TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

  • 2782 Visualizações
  • 05-07-2024
O aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) contará com três novas funcionalidades a partir da próxima terça-feira, dia 9 de julho. A atualização da ferramenta, que promoverá um atendimento mais célere e facilitado às demandas da população, será apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante visita ao Fórum de […]
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Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

  • 4489 Visualizações
  • 13-06-2024
A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]
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Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

  • 6275 Visualizações
  • 12-06-2024
Aproximar a Justiça das vítimas de violência doméstica, oferecendo um suporte integral às mulheres, é o principal objetivo do “Paz no Lar”. Desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, o projeto completa nove anos, nesta quarta-feira (12/06), com 3.477 visitas realizadas às […]
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