Como forma de promover celeridade à tramitação de processos relacionados à violência contra as mulheres e ao crime de feminicídio, o Poder Judiciário cearense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, agendou 241 audiências para a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização tem início […]
Hoje, faço um convite a refletirmos sobre duas campanhas fundamentais em nosso trabalho contra a violação de direitos de gênero: o “Agosto Lilás” e a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Esses momentos representam mais do que simples marcos no calendário; eles são símbolos da nossa dedicação constante em proteger e promover os direitos […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) proferiu uma média de 148 sentenças ou decisões por dia durante a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com um total de 740, além de 1.566 despachos. De acordo com levantamento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ainda foram concedidas […]
O Poder Judiciário cearense agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra […]
Reportagem: Yasmim Rodrigues Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE Há 18 anos, a sanção da Lei nº 11.340 mudou a forma com a qual o Brasil passou a lidar com casos de violência doméstica e familiar. Atualmente, a chamada “Lei Maria da Penha”, que carrega o nome de uma mulher cearense que sobreviveu à […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 255 audiências durante a 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340), por meio da intensificação de trabalhos para a maior celeridade em processos que envolvem a violência de gênero. De 20 a 24 de […]
O projeto “De Mãos Dadas” do Poder Judiciário estadual segue visitando os bairros da Capital para levar serviços ao cidadão. Nesta quinta-feira (23/11) a equipe esteve no Posto de Saúde Doutor Henrique Mota Neto, no bairro Siqueira. “Nós lançamos o projeto em 20 de outubro, no bairro Bom Jardim. Essa é a segunda ação do […]
Prosseguindo com a programação da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (22/11), a Central da Mulher que acompanha a efetividade das Medidas Protetivas distribuídas para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Fortaleza, desde a interposição até o […]
Com 410 audiências agendadas, o Judiciário cearense iniciou nesta segunda-feira (21/11), a 22ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta (25), magistrados e servidores da Capital e do Interior participam da mobilização para dar mais celeridade aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio, quando […]
A 21ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa será realizada de 15 a 19 de agosto. No Ceará, magistrados e servidores da Capital e do Interior participam da mobilização para dar mais celeridade aos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio, quando a vítima sofre tentativa de morte […]
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