TJCE aumenta em 160% número de sentenças proferidas durante Mês Nacional do Júri

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• 11-12-2023

O Judiciário cearense proferiu 333 sentenças durante o Mês Nacional do Júri, realizado em novembro deste ano. O número representa um aumento de 160%, em comparação ao mesmo período de 2022, que registrou 128 decisões. A estatística foi divulgada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), nesta segunda-feira (11/12). A força-tarefa contou com […]

Divulgada lista de jurados(as) que atuarão na Comarca de Fortaleza em 2024

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• 11-12-2023

O resultado do sorteio para a definição da lista de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza em 2024 foi divulgado nessa quinta-feira (07/12), por meio do Edital 2/2023. o sorteio, realizado no dia 1º de dezembro, ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Clique AQUI para conferir. Conduzida pelos juízes […]

Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por tentar matar ex-companheira grávida 

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• 04-12-2023

A Justiça do Ceará condenou a 19 anos, seis meses e 26 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, um homem acusado de tentativa de feminicídio e ameaça contra a ex-companheira. A decisão foi do Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Barbalha, na Região do Cariri.  Conforme testemunhas, em janeiro de 2022, o […]

Mês Nacional do Júri mobiliza 99 comarcas do TJCE para agilizar processos de crimes dolosos contra vida

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• 30-11-2023

O Mês Nacional do Júri concentra esforços em 99 comarcas do Interior do Estado para julgar processos de crimes dolosos contra a vida. O mutirão, que prossegue até o dia 30 deste mês, conta com a participação de mais de 107 juízes e 351 servidores. Em todo o Ceará, 439 processos foram agendados. Um dos […]

Sorteio para compor lista de jurados da Comarca de Fortaleza em 2024 será realizado em dezembro

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• 27-11-2023

Será realizado, no próximo dia 1º de dezembro, sorteio para a elaboração das listas de jurados que atuarão nas cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, durante o ano de 2024. O evento terá início às 14 horas, no auditório Des. Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. A sessão de sorteio, definida pela Portaria […]

Mobilização para agilizar julgamentos de processos do júri prossegue em todo do Estado

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• 22-11-2023

Iniciado no último dia 1º, o Mês Nacional do Júri é uma força-tarefa com o propósito de promover celeridade no julgamento de processos de crimes dolosos contra a vida. No Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 439 processos, sendo 92 na Capital e 347 no Interior. Em um dos casos, na Comarca […]

Feminicídio: acusado de matar companheira asfixiada é condenado a mais de 22 anos de prisão

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• 17-11-2023

Após quase 6 horas de julgamento, a Justiça do Ceará condenou um homem acusado de tirar a vida de sua companheira em junho de 2021, a 22 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele não poderá apelar em liberdade. O caso foi julgado nessa quinta-feira (16/11) pela 1ª Vara do Júri […]

10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

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• 14-11-2023

O Mês Nacional do Júri prossegue no Judiciário cearense com julgamentos ocorrendo na Capital e Interior do Estado. Entre os muitos processos em pauta, um deles chamou atenção pela forma rápida com a qual foi concluída. Trata-se de caso envolvendo acusado de homicídio duplamente qualificado, que foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho […]

Júri condena à pena de 30 anos acusado de assassinar escrivão da Polícia Civil

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• 09-11-2023

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tauá condenou, a 30 anos de prisão, Antônio Josivan Lopes Silva, acusado de assassinar o escrivão da Polícia Civil, Aloizio Alves de Lima Amorim, em 2021. Conforme a decisão, proferida nesta quinta-feira (09/11), o réu deverá cumprir a sentença em regime fechado […]

Homem acusado de matar a mãe em Tauá é condenado a 25 anos de prisão

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• 08-11-2023

A Justiça cearense condenou um homem a 25 anos de prisão por matar a mãe, de 85 anos, na cidade de Tauá. De acordo com a decisão proferida nesta quarta-feira (08/11), a pena deverá ser cumprida em regime fechado e não há possibilidade de recorrer em liberdade. Consta nos autos que, em 18 de fevereiro […]